Dois dos mais modernos e eficientes sistemas de informação desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) estão sendo compartilhados com as Defensorias Públicas da Bahia, Acre e Goiás. O uso da tecnologia maranhense, sem ônus, foi possível graças à assinatura de termo parceria com as respectivas instituições, ocorrida durante a VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), semana passada, em São Luís.

Participaram das assinaturas dos temos a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e os defensores gerais Clériston Cavalcante de Macêdo, da Bahia, e Cleomar Rizzo Esselin Filho, de Goiás, além do subdefensor geral Dion Nóbrega Leal, do Acre. Outros gestores presentes à reunião conheceram diversas práticas de gestão e procedimentos administrativos, experiências exitosas que pretendem adotar em seus estados para dinamizar e dar mais eficiência ao trabalho dos órgãos. 

Sistemas de TI - Os alvos dos termos de cessão de uso são os Sistemas On-line de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). Conforme o acordo, as Defensorias da Bahia, Acre e Goiás poderão copiá-los e ainda realizar adaptações, em caso de necessidade, desde que comunicadas à Defensoria maranhense.

A apresentação dos sistemas aos defensores gerais foi conduzida pelo supervisor de Informática da DPE, Ricardo Corrêa, e pelo chefe da Divisão de Operação, Paulo José Gomes Corrêa. O Sagap facilita o resgate das informações referentes aos atendimentos prestados, o que permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso à informação de maneira rápida e segura. Possibilita, também, o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos; controle do recebimento de flagrantes pela Defensoria e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, colaboradores, assistentes sociais e psicólogas. Já o Siapd permite que os dados dos presos e o histórico processual sejam rapidamente resgatados, necessitando apenas de um computador com acesso à internet.