A apresentação do projeto Fortalecendo Vínculos Familiares, do Núcleo da Criança, em parceria com os núcleos de Execução Penal (NEP) e Psicossocial da Defensoria Pública do Maranhão, vencedor do Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça, abriu a VIII reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), nesta sexta-feira, 21 de agosto, no auditório do Grand Hotel São Luís, na capital maranhense.

O defensor público Gabriel Santana colocou o projeto à disposição dos defensores gerais e subdefensores presentes ao encontro, que poderá ser replicado nos estados. O projeto consiste em levar cidadania, por meio da emissão de registro civil de nascimento de crianças com até três meses e tardio a filhos de reeducandos do sistema penitenciário do Maranhão, visando o reconhecimento voluntário de paternidade e emissão de registro tardio a filhos dos reeducandos.

De outubro de 2013 até hoje foram feitos 313 registros de nascimento, beneficiando cerca de 1.000 famílias.

Outra proposição submetida aos Defensores Gerais pela Comissão das Escolas Superiores, mas que será melhor debatida na próxima reunião, que diz respeito à organização e publicação de uma revista jurídica nacional, com subsídio financeiro de todas as Defensorias Estaduais.  A proposta foi apresentada pelo diretor da Escola Superior da Defensoria do Maranhão, Marcos Vinicius Fróes. 

A abertura solene contou com a execução dos hinos nacional e do Maranhão por alunos da Escola de Música Bom Menino das Mercês, Mauricio Rickelme Raposo e Wanderson Araújo Viana, sob a regência do professor Francisco Rodrigues.