O subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, participou, na última terça-feira (11), da solenidade de abertura do I Congresso de Processo Civil da OAB/MA, que tem por objetivo discutir a nova legislação que passa a vigorar a partir de março do próximo ano. A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, que em seu discurso fez um breve balanço de sua gestão à frente da Seccional Maranhense.

Mário Macieira disse que o momento era especial. Primeiro por ser o Dia do Advogado, segundo porque seria o último evento daquele porte presidido por ele, já que em dezembro ele conclui o segundo mandato à frente da Ordem no Maranhão. “Vou falar com a voz do coração”, disse. Macieira não escondia a satisfação de ver o auditório lotado para acompanhar o primeiro dia do congresso. “É uma alegria muito grande para nossa gestão vermos um auditório repleto, com mais de mil pessoas inscritas, para acompanhar essa importante discussão é o novo CPC”, afirmou, acrescentando que o advogado deve ter preparado para o novo processo, para os novos tempos que virão, referindo-se à legislação em debate.

Na sequencia, enumerou as atividades voltadas para o aprimoramento profissional tais como seminários, congressos, conferência, quintas jurídicas, workshops, dentre outras, promovidas pela Seccional Maranhense ao longo dos últimos cinco anos. Ao final, se dirigiu aos advogados e reforçou aos presentes o empenho da Seccional para garantir o respeito às prerrogativas profissionais. “Os merecem respeito, merecem valor, merece serem reconhecidos como essenciais à justiça e disso não abrimos mão”, pontuou.

Homenagens - A noite foi marcar, ainda, por homenagens. O presidente aproveitou a ocasião para entregar ao ex-presidente da OAB/MA, José Caldas Góis, e ao vice-presidente da OAB/MA, Carlos Couto, a comenda Antenor Bogéa, mais alta honraria conferida pela Seccional Maranhense, conforme Resolução do Conselho Seccional, pelos relevantes serviços prestados à entidade maranhense.

O também ex-presidente da OAB/MA, Raimundo Marques, saudou os homenageados. Para ele, a honraria é o reconhecimento material da conduta e dos atos dos agraciados. Os advogados José Caldas Góis e Carlos Couto fizeram uso da palavra para agradecer a homenagem. “Agradeço ao Conselho Seccional pela homenagem. Essa comenda me deixa muito feliz”, resumiu. Carlos Couto disse também estar feliz e emocionado com a distinção.

Palestra - A noite foi concluída com a palestra “As conquistas da Advocacia no Novo CPC” proferida pela presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB,  Estefânia Ferreira de Souza Viveiros. De forma didática, a palestrante destacou os principais avanços da nova legislação, dentre os quais os novos prazos processuais com ênfase para a suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, a publicação da pauta que passará ser cinco dias antes do julgamento e não mais apenas 48 antes. “Destaco como uma brande conquista para a advocacia o novo prazo para divulgação da pauta e as regras para o seu adiamento”, disse.

Fonte: da Ascom OAB com informações da Ascom-DPE/MA