A Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep) abre inscrições para o minicurso: “Defensoria Pública: aspectos da atuação nas demandas coletivas por terra e moradia”, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior, localizada na Av. Marechal Castelo Branco, nº 819, São Francisco, São Luís-MA.

Os interessados podem se inscrever até o dia 7 de agosto, enviando requerimento dirigido à Escola Superior, através do e-mail institucional escolasuperior@dpe.ma.gov.br. 

Confira a programação do evento:

Dia 13

Às 8h30 – Tema: “O elitismo da teoria do direito e o conflito pela terra na jurisprudência do TJ-MA”.

Palestrante: Defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, com atuação no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA.

Às 14h – Tema: “Conflitos fundiários no MA, a interface com os movimentos sociais e seus desafios”.

Palestrante: Advogado Antônio Rafael da Silva Júnior, membro da OAB/MA.

Dia 14

Às 8h30 – Tema: “Estudos de casos”

Palestrante: Defensor público Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da DPE/MA.