Os defensores públicos estaduais poderão se inscrever gratuitamente no  XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, com o tema “O Direito do Consumidor na Sociedade da Informação”. Os interessados devem encaminhar solicitação para o email da Escola Superior da DPE/MA (escolasuperior@dpe.ma.gov.br) até esta sexta-feira, 24.

O evento, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), acontecerá em São Luís, de 19 a 21 de agosto de 2015, no Hotel Luzeiros. O defensor público Alberto Pessoa Bastos, titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e coordenador da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor (CNDPCON) do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) será um dos palestrantes do último dia do evento.

A conferência magna de abertura do congresso será proferida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, considerando sua vasta experiência, como juiz federal. Na palestra de Alberto Bastos, será abordada a temática “Energia Elétrica: Tarifa Social”, ação da DPE/MA de grande repercussão dentro e fora do estado por beneficiar milhares de consumidores de baixa renda, inscrita no Prêmio Innovare 2015.

Para presidir a mesa dos trabalhos desse dia, foi convidado o promotor de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Plínio Lacerda. O advogado e diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Hildelis Silva Duarte Júnior, participará como debatedor.

Segundo a coordenação, a expectativa de público é de aproximadamente 500 pessoas, incluindo defensores públicos, advogados, delegados, promotores de Justiça, procuradores da República, juízes e desembargadores, bem como estudantes e professores. As inscrições para o evento ficarão abertas até o próximo dia 18 de agosto.

VEJA AQUI PROGRAMAÇÃO COMPLETA