O subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Júnior, participou da audiência pública que discutiu conflitos agrários, que também discutiu a reestruturação da Delegacia Agrária no Estado, realizada na tarde desta terça-feira (9), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.       

A audiência foi proposta pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Zé Inácio, e atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra, Diocese de Coroatá, em razão de intensos conflitos agrários que, neste ano de 2015, causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos.

Na ocasião, o sudefensor Werther Lima relatou que, dada a grave situação de conflitos agrários ocorridos em nosso Estado, a Defensoria não está alheia aos fatos e tem atuado em apoio à população campesina envolvida. “Destaco a audiência pública ocorrida em Imperatriz, semana passada, convocada pela Ouvidoria Agrária Nacional, que foi motivada por ofício encaminhado pela Defensoria estadual, onde demonstrávamos a grave situação das famílias do PA Batata da Terra. Tanto agora, como em Imperatriz, defendemos a conciliação como o primeiro instrumento para resolução destes conflitos e, enquanto instituição essencial à Justiça e voltada à realização dos direitos da população hipossuficiente, temos participado de vários eventos nesse sentido”, informou.

Durante o evento foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como as quebradeiras de coco, indígenas e quilombola, justificando o aumento de situações de conflitos agrários no Maranhão. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014 esse número subiu para 500 famílias.

O deputado Zé Inácio fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e propositiva, como indicação ao Poder Judiciário para a criação do cargo de juiz agrário e acompanhamento dos casos citados durante a audiência por parte da Polícia Federal, no caso do índio Kaapor. Além disso, Zé Inácio propôs cobrar do Governo do Estado a reestruturação da Delegacia Agrária na região Tocantina e em São Luís.

“Esta audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se esses conflitos não existissem. Enquanto isso, centenas de famílias do campo são violentadas de maneira arbitraria”, relatou Zé Inácio.

O evento  contou ainda com a participação  de  representantes da sociedade  civil e do poder público. Entre eles, o coordenador do Programa Terra Legal, Joelsi Costa; o delegado Agrário Carlos Augusto Silva; o representante Agrário da Policia Militar do Maranhão; o tenente coronel Luiz Carlos; representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Korina Corrêa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva; representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral. O vereador municipal de São Luís do Partido dos Trabalhadores, Honorato Fernandes; o representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Jonhatan Galvão da Silva e a juíza Sara Gama do TJ/MA também estiveram presentes. 

Fonte:  Ascom Alema com informações da Ascom DPE/MA