Com o objetivo de reconhecer boas práticas realizadas por defensores públicos e disseminá-las entre membros da carreira, servidores e comunidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior (Esdep), realizou o I Concurso de Práticas Exitosas da instituição, cuja solenidade de premiação dos participantes marcou o encerramento da programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que contou ainda com um ciclo de palestras.

Os grandes vencedores do concurso foram os defensores públicos titularizados no núcleo regional de Açailândia, Clara Welma Florentino e Thiago Amin Castro que concorreram com o trabalho “Da importância da participação popular nas atividades da Defensoria Pública e da eficácia da atuação conjunta dos órgãos de execução penal na luta da dignidade humana nos presídios”. O defensor titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Jean Carlos Nunes, obteve a segunda colocação, com o seu “Gato por lebre: investigação de ilegalidades na prática do cartão de crédito com margem consignável”. Já o terceiro lugar ficou com o titular do núcleo de Pinheiro, Bruno Carvalho, com o trabalho “Central de Conciliação”.

Das 10 práticas exitosas inscritas no certame, seis foram selecionadas por uma comissão julgadora e apresentadas pelos defensores públicos na quinta-feira (21), no auditório da DPE/MA. Todas elas, conforme um dos pré-requisitos, abordaram ações e projetos desenvolvidos na instituição, em São Luís e interior do estado, tendo com foco as atuações utilizando o recurso da mediação de conflitos, dentre outras medidas extrajudiciais.              

Na oportunidade, a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, ressaltou a importância de fomentar práticas que visem resolver conflitos através do diálogo, buscando a solução amigável para as demandas, sem a necessidade de ingresso na Justiça.

“O defensor é um agente de pacificação social e deve, sim, contribuir para o fim da judicialização de conflitos que podem ser resolvidos por meio de medidas extrajudiciais. Portanto, reconhecer os defensores que têm seguido esta premissa é muito importante para incentivarmos os demais colegas a desenvolverem tais práticas em suas comarcas”, destacou, felicitando todos os participantes do concurso, que também receberam certificados.  

Segundo o diretor da Esdep, o defensor Marcos Vinicius Campos Fróes, o concurso se notabilizou pelo nível elevado da disputa e pela importância social das práticas desenvolvidas. “Todas as práticas apresentadas são de alto nível e o concurso veio para divulgar estas ações atinentes a atividades dos defensores fora dos gabinetes, como agentes de transformação social e de fortalecimento do estado democrático de direito”, frisou Marcos Fróes. 

Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda, a Semana do Defensor Público não poderia ter encerrado de melhor forma. “Tivemos vários dias de atividades, chamando atenção para o papel do defensor público na sociedade e para as conquistas da Defensoria no Maranhão, além de momentos de confraternização com os colegas. É muito gratificante fechar a programação, prestigiando os defensores públicos que muito nos orgulham com o seu trabalho e dedicação, reconhecidos nesse concurso”, frisou.               

Palestras – Antecedendo a premiação, foi realizado o II Ciclo de Formação de Defensores Públicos 2015, abordando temas relacionados principalmente, a defesas coletivas. O juiz de Direito em São Paulo e ex-presidente da Associação dos Juízes para a Democracia, Marcelo Semer, manteve diálogo com os participantes expondo diversos aspectos inerentes a sua função na magistratura e a relação com defensores públicos. Outro jurista que esteve nos debates foi o advogado e professor, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, que discorreu sobre a importância da Defensoria Pública e do defensor público, para o sistema jurídico nacional.

Também estiveram presentes no evento de encerramento da Semana, o subdefensor, Werther Lima Junior, a ouvidora da DPE, Rosiclea Costa, e defensores públicos de várias comarcas do estado.