A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve oito liminares favoráveis aos pedidos ajuizados pela instituição, em um único plantão, transcorrido na semana passada. Todas as demandas tinham relação com a área da saúde.

Em um dos casos, os familiares de uma criança portadora de hidrocefalia recorreram ao plantão da Defensoria para conseguir realizar um procedimento de urgência em hospital do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outros dois atendimentos, foram solicitadas intervenções direcionadas a planos de saúde que se recusavam a atender usuário que necessitava de autorização para internação ou realização de procedimento. Também houve casos relacionados a pedidos de vagas em leitos da rede pública de São Luís.

Titularizada na 3ª Vara da Família, a defensora pública Fabíola Almeida Barros estava de plantão e acompanhou todos os assistidos que buscaram a instituição fora do horário regular de funcionamento. “Foi um plantão de muito trabalho, exaustivo, mas gratificante por termos ajudado muitas famílias, que se encontravam em desespero, sem saber a quem recorrer para ter a saúde de seus parentes restabelecida”, comentou.

Organizada pela Corregedoria Geral da DPE/MA, a escala de plantão semanal dos defensores públicos transcorre das 17h às 7h da manhã, e destina-se às medidas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, dentre elas aquelas relacionadas à internação hospitalar e ao relaxamento de prisões ilegais.