O Governo do Maranhão cedeu uso de imóvel para a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A assinatura do termo de cessão de uso de imóvel foi feita nesta segunda-feira (11), pelas secretarias de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Cultura (Secma). O imóvel cedido fica localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, e contribuirá com o projeto de expansão estrutural da Defensoria Pública.

De acordo com a Defensora Pública-Geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o pedido de cessão do imóvel foi feito em razão da necessidade de ampliação dos serviços prestados à população. A escolha do imóvel se deu em razão de sua localização, nas proximidades da sede do DPE/MA, facilitando o encaminhamento das demandas. “É um espaço que funcionará sobressalente a órgãos parceiros e facilitará a resolução de questões da população, na área de saúde. Agradecemos muito a sensibilidade do governo Flávio Dino em atender este nosso pedido, que foi feito ainda no ano passado”, disse.

Mariana Albano disse, ainda, que a cessão do prédio é uma resposta às tratativas mantidas com o governador Flávio Dino, em reunião realizada em fevereiro último. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo assegurou também à disponibilização de uma nova sede à Defensoria, em São Luís, que comporte todas as atividades realizadas pela instituição, e esteja localizada nas proximidades do Fórum Sarney Costa, dentre outras instituições da área de Justiça, facilitando, assim, o acesso da população aos serviços judiciários.  

O secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, destaca que a cessão do imóvel é mais uma determinação do governador Flávio Dino, que quer contribuir com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade maranhense. “A Defensoria presta um importante serviço para a população, dando acessibilidade à Justiça para aqueles que não podem pagar por assistência jurídica. Ficamos muito honrados em contribuir, desta forma, com o princípio da justiça social, que é algo que nosso governador busca incansavelmente”, ressaltou.

Fonte: Ascom Segep com informações da Ascom DPE/MA