A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza até a próxima sexta-feira (15), o VII Curso de Formação de Defensores Públicos, voltado à capacitação dos nove membros da carreira, recentemente empossados pela defensora geral, Mariana Albano de Almeida. O objetivo é expor um panorama das ações, serviços e estrutura disponibilizados pela instituição, para auxiliá-los em suas novas funções. Além dos conhecimentos teóricos, os profissionais estão tendo a oportunidade de visitar os núcleos da Defensoria, na Grande São Luís, bem como unidades penitenciárias e abrigos, para verificar in loco o trabalho realizado pelos defensores públicos em atuação. 

Na abertura do curso de formação, no último dia 4, a defensora geral destacou que os novos defensores fortalecerão o trabalho desenvolvido pela instituição, sobretudo por conta da capacidade técnica que cada um possui. “Este é o momento de apresentarmos a Defensoria aos novos membros, cuja nomeação é resultado de um esforço da gestão com a ampliação do quadro de defensores, fazendo com que a instituição cumpra com sua missão constitucional de levar acesso à justiça à população maranhense”, disse, ao dar boas-vindas à nova turma de defensores públicos.

Mariana Albano fez, ainda, uma retrospectiva dos últimos cinco anos e apresentou as propostas de ampliação da instituição, informando que já está em fase de elaboração planejamento estratégico da DPE/MA para os próximos sete anos, com vista ao cumprimento da emenda constitucional 80.

O subdefensor Werther de Moraes Lima Junior reforçou o compromisso institucional em garantir ao defensor público condições necessárias ao desempenho de suas funções. “Quando a Defensoria chega a determinado local, não é apenas o defensor, mas todas as condições pertinentes à execução de suas atividades, desde a estrutura das unidades, perpassando pelo suporte tecnológico, além de pessoal, segurança, dentre outros itens inerentes ao bom desenvolvimento do seu trabalho”.

Os nove defensores também receberam informações sobre as atividades desenvolvidas pela Corregedoria da DPE/MA, coordenada pelo defensor público Antônio Peterson Rego Leal. Na sequência, ouviram as falas da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpema), Clarice Viana Binda, e do diretor da Escola Superior da DPE, Marcos Vinicius Campos Fróes. Na ocasião, também foram apresentados os chefes dos setores, bem como as funções exercidas por cada um.

A posse dos noves defensores públicos aconteceu no último dia 30 de abril, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, em São Luís. Além de conhecer as rotinas administrativas da DPE, observar de perto a dinâmica de funcionamento da instituição, na capital e no interior, o curso vem proporcionando a trocar de experiências com colegas e membros de outras carreiras.

Conforme a programação, coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), os defensores estiveram em unidades de atendimento, como a sala da Defensoria no Fórum Sarney Costa, o Núcleo de Execução Penal (NEP), e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Também conheceram atividades desempenhadas pela Ouvidoria da DPE/MA e pelos centros especializados da pessoa com deficiência (Ciapd) e do idoso (Ciapvi), dentre outros.

Eles ainda receberam, detalhadamente, orientações da Supervisão de Tecnologia da Informação (Suinfo) da DPE, sobre o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), onde são centralizadas as informações de atendimentos efetuados na instituição, e do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), voltado para a execução penal e utilizado dentro das unidades prisionais onde são armazenadas todas as informações processuais dos encarcerados.