O subdefensor Werther de Moraes Lima Junior representou, na última quarta-feira (08), a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, no lançamento de mais uma edição da campanha "Maria da Penha em Ação - prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino", iniciativa das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Mulher da capital. A campanha, realizada anualmente, desde 2012, pelo Ministério Público do Maranhão visa prevenir a violência doméstica por meio de palestras, concursos e outras atividades desempenhadas em instituições de ensino da rede pública.

Durante a abertura, Werther Lima Junior elogiou a iniciativa do MP, destacando o empenho da instituição no combate à violência contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica, dentre outras. Em seu pronunciamento, ressaltou, ainda, a atuação da Defensoria no que tange à prestação de serviços e garantias de medidas protetivas voltadas a mulheres vítimas de violência doméstica. “O trabalho do núcleo especializado da DPE nessa área é intensa”, enfatizou, ao colocar a Defensoria Estadual à disposição dos promotores de Justiça para contribuir no desenvolvimento da campanha.

Além da Defensoria da Pública do Estado (DPE/MA), membros da Polícia Militar, Secretaria de Estado da Mulher, Assembleia Legislativa e da Prefeitura de São Luís, que acompanham a atuação do Ministério Público na Maria da Penha em Ação desde o início do projeto, estiveram presentes no lançamento. Também compareceram estudantes e professores de diversas escolas da rede pública. Na abertura do evento, os alunos do coral do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida fizeram a apresentação do Hino Nacional.

Compuseram a mesa solene dos trabalhos os promotores de justiça Emmanuel Soares, Selma Martins, Doracy Moreira (que representou a Corregedoria Geral do MPMA), José Augusto Cutrim Gomes (presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão - Ampem), a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto (que representou o governador Flávio Dino), a deputada estadual Francisca Primo, o major Jorge Araújo (comandante da Ronda Escolar), a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque, bem como o subdefensor geral do Estado, Werther Lima Junior.

Concursos - Nesta edição, serão lançados o concurso de vídeo e o concurso de frases, uma novidade da campanha. Também vão ser realizados o "adesivaço" e a blitz educativa semanal, como formas de prevenção da violência doméstica. A titular da 22ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Selma Martins, explicou que a campanha é desenvolvida não apenas para a mulher, mas também para o homem agressor, que está sujeito a consequências legais.

De acordo com o promotor de justiça Emmanuel Soares, que, na solenidade representou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, a atuação do MPMA a favor da mulher é uma das prioridades da instituição. "A violência não pode ser aceita em qualquer de suas formas, seja ela física ou psicológica. Ainda temos muito trabalho a fazer, junto aos nossos parceiros, para combater todo e qualquer tipo de violência", afirmou.

Maria das Dores Pereira, diretora da Unidade Integrada da Vila Embratel, contou que a escola participa das palestras e atividades propostas desde o primeiro ano da campanha, em 2012. Segundo ela, o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público serve para conscientizar crianças e adolescentes de que a violência não deve acontecer e incentiva os estudantes a serem menos agressivos em casa e na escola.

Fonte: CCOM-MPMA com informações da Ascom-DPE/MA