Os defensores públicos estaduais com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA) Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga Neto, atual presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), participaram do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), realizado nos dias 5 e 6 de março, em Porto Alegre (RS). O evento fez parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores.

A iniciativa foi mais uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com a Enadep e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) e teve um caráter simbólico, por ser uma das atividades de encerramento da atual desta gestão da Anadep.

Na programação, além de mais uma Assembleia Geral Itinerante da Anadep, houve lançamentos de duas obras produzidas pela Associação Nacional: o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia", e o “Relatório sobre atendimento a pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade”, publicação construída em uma parceira com o Fórum Justiça.

Para apresentar o conteúdo das publicações, houve dois painéis dentro da programação do seminário. O primeiro, realizado na sexta-feira (6) sobre o E-Book, contou com a presença do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) e vencedor do 11º Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; e do defensor público do RS, Juliano Viali.

No segundo painel, sobre o I Relatório Nacional de Atuações em prol das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade, as defensoras públicas do Rio de Janeiro e coordenadoras da obra, Glauce Mendes Franco e Patrícia Magno, falaram sobre a obra. A apresentação contou ainda com a participação da defensora pública carioca e articuladora do Fórum de Justiça, Rosane Maria Reis Lavigne.

De acordo com a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann, a participação dos defensores públicos de todo o país em eventos como esse é fundamental. “É um momento especial em que encerraremos as atividades do projeto #ANADEPemMovimento, nesta gestão. Além disso, queremos enfatizar o lançamento dos livros com temáticas voltadas para a Defensoria Pública. As obras são resultado de um trabalho em prol da construção do conhecimento institucional e da produção de doutrinas sobre Defensoria Pública”, destacou a dirigente nacional.