Representantes de diversos órgãos da área de saúde estiveram reunidos com a secretária municipal de Saúde, Helena Maria Duailibe Ferreira, para discutir uma solução para a falta de cadeiras de rodas, órteses e próteses na Secretaria Municipal de Saúde. O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e contou com a presença do defensor público Benito Pereira da Silva Filho.

O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos cobrou também o envio da relação dos medicamentos de uso contínuo que o Município está apto a entregar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O representante do Ministério Público do Maranhão afirmou que recebeu várias reclamações de pessoas com deficiência que necessitam de cadeiras de rodas, mas não conseguiram obter o equipamento por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão disso, o MPMA instaurou procedimentos para investigar o caso e enviou cinco ofícios ao órgão. No entanto, nenhuma resposta foi dada.

Na reunião, Helena Duailibe afirmou que as cadeiras de rodas não foram entregues devido à existência de débito de R$ 580 mil da gestão anterior. Ela garantiu que até o dia 15 de março as cadeiras de rodas serão entregues na Secretaria Municipal de Saúde.

“Essas reuniões com os gestores de políticas públicas essenciais deveriam ser constantes, pois evitaria uma série de problemas advindos do fornecimento de serviço de saúde em São Luís. O ideal é que pudéssemos resolver as demandas pela via extrajudicial. A judicialização é sempre mais demorada”, explicou defensor Benito Filho.   

O promotor Justiça alertou que caso não o problema não seja resolvido, o município será acionado judicialmente. Também estiveram presentes na reunião e representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e da Sociedade Comercial Centro Norte.

Fonte: CCOM-MPMA com informações da DPE/MA