As defensoras públicas estaduais Enis Viegas, Jaqueline Castro e Suellen Weber, que atuam no núcleo regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Santa Inês, participaram de mais uma etapa do Projeto Estante Vazia, promovido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão. A força-tarefa tem o objetivo, dentre outros, de auxiliar unidades judiciais com dificuldades na tramitação de processos em consequência da grande demanda. Além das defensoras, ainda participaram das atividades, magistrados e promotores. Durante os quatro dias foram analisados mais de 600 processos, onde 200 de maior complexidade seguiram para a capital.

Conforme anunciou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, durante a abertura dos trabalhos, a iniciativa teve a finalidade de dar prosseguimento a ações que estavam paradas. “Contamos com o importante apoio dos servidores da comarca, que separaram processos cuja urgência e complexidade exigiam de nós uma atuação mais enérgica para beneficiar a população local”, explicou.

O projeto é coordenado pela juíza Francisca Galiza e tem a finalidade de garantir a eficiência e a razoável duração do processo. Outro fator decisivo para implantação da iniciativa na comarca de Santa Inês foi a falta de juízes nas unidades em virtude de promoção e afastamento.

O juiz Rodrigo Nina, um dos membros da Comissão Sentenciante, disse que o objetivo era apenas realizar a análise processual, mas foram realizadas 50 audiências que já estavam marcadas. “Considerando a competência delegada aos membros da Comissão, realizamos também as audiências para que as partes envolvidas não ficassem prejudicadas”, informou Nina. O juiz Gustavo Medeiros também presidiu audiências durante a ação.

Dentro dos processos analisados, os juízes deram prioridade para aqueles que a legislação estabelece celeridade no julgamento, a exemplo dos processos com réus presos, ações de alimentos e de idosos. Foram iniciados, ainda, processos cuja petição inicial encontrava-se paralisada.

Falta de juízes – A Corregedoria da Justiça está finalizando procedimentos internos para que ainda esta semana a falta de juízes da comarca seja resolvida. Haverá a titularização e a indicação de juízes substitutos para atuar nas quatro unidades judiciais da cidade.

Próxima etapa – A desembargadora Nelma Sarney já autorizou a realização da próxima etapa do Estante Vazia na Comarca de Pinheiro. Servidores locais, com apoio de servidores do projeto, já realizam o trabalho de separação das ações que necessitam de análise.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Corregedoria de Justiça