A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integra Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), fruto da articulação de instituições que atuam na área. A proposta é fortalecer todos os órgãos e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão. Além da Defensoria, o mecanismo conta ainda com a parceria da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público de Estado, da Delegacia de Proteção do Consumidor e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (OAB/MA).

Para o defensor do Nudecon, Alberto Bastos, a articulação e união de esforços entre instituições afins, visa garantir ao cidadão o efetivo acesso aos seus direitos, assim como à desburocratização do fluxo das demandas, na busca de maior eficiência e rapidez na resolução dos conflitos.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, esse trabalho conjunto tem o intuito de garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e tornar as ações mais eficientes.

Dentre as ações já planejadas estão intervenções e fiscalizações de serviços como telefonia, internet e transporte coletivo; e de locais como escolas particulares e postos de gasolina.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, destacou a relevância da constituição da Rede Estadual de Defesa do Consumidor. “Através da cooperação dos órgãos na formulação de estratégias, fiscalizações e otimização da comunicação haverá a implementação de políticas públicas de proteção ao consumidor. Esse será o resultado dessa atuação integrada”, afirmou.

O delegado de Proteção do Consumidor, Gustavo de Alencar, destacou que a RedCon proporcionará maior segurança jurídica aos consumidores.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Secom MA