O subdefensor geral do Estado, Werther Lima Junior, representando a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, participou na última terça-feira (27), da sessão solene de posse dos desembargadores eleitorais Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, realizada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Na oportunidade, os novos membros da Corte foram condecorados com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, em cerimônia conduzida pelo presidente do órgão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e que contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades políticas, familiares e convidados dos empossados.

Ambos foram empossados ad referendum no TRE-MA no dia 7 de janeiro de 2015. Pronunciando-se em nome dos membros do Regional, o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis desejou boas-vindas aos empossados, destacando que “a Justiça Eleitoral é o Tribunal da cidadania, cuja missão é a de bem aplicar a Constituição e as leis do país, objetivando a Democracia e o Estado de Direito. Portanto, não pode compartilhar com o abuso de poder, devendo respeitar a vontade da maioria para alcançar o equilíbrio de dois valores: legitimidade e maioria”.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Régis Richael Primo da Silva ressaltou competências e virtudes de cada um dos dois novos desembargadores eleitorais. Em seu discurso, Daniel Leite homenageou e agradeceu a confiança de familiares e magistrados, aproveitando a ocasião para abordar assuntos do Direito Eleitoral, se comprometendo a sempre defender a Democracia.

Já Eduardo Moreira frisou que “os sentimentos presentes na posse são os de alegria, agradecimento e responsabilidade”, lembrando sua trajetória e agradecendo ao estímulo recebido de seus colegas de magistratura, em especial os do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, familiares e amigos.

Compuseram a mesa membros da Corte do TRE-MA, o diretor geral do tribunal, Gustavo Adriano Costa Campos, a desembargadora Anildes Cruz (presidente em exercício do TJMA), o deputado estadual Edilázio Júnior (representando o presidente da Assembleia Legislativa), o advogado Carlos Couto (vice-presidente da OAB-MA) e o secretário municipal Diogo Lima (Urbanismo e Habitação - representando no ato o prefeito de São Luís).

Fonte: Ascom TRE-MA com informações da Ascom DPE/MA