O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São José de Ribamar, obteve vitória na assistência jurídica prestada a assistido acusado de quatro tentativas de homicídio e três ameaças na comarca daquele município. Submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, o réu foi absolvido das acusações, restando apenas uma delas, que foi desclassificada para tentativa de lesão corporal, sendo aplicada ao acusado uma pena definitiva de três meses de detenção.

Na sessão de julgamento, a defesa, patrocinada por Aécio Moura e Silva e Julyana Patrício de Almeida, defensores públicos titulares do Núcleo de Ribamar, sustentou a tese de que em duas das tentativas de homicídio imputadas ao réu não havia provas suficientes para a condenação. Quanto às demais, os membros da Defensoria relataram a ocorrência de tentativa de lesão corporal e não de homicídio. Mesmo no caso da lesão corporal, eles demonstraram que o crime não foi cometido.

Foi a primeira experiência em sessões do júri dos defensores estaduais, com atuação na área criminal. Segundo Aécio Moura, depois de 12 horas de julgamento, ter o trabalho de defesa técnica reconhecido é bastante positivo, uma vez que uma de suas missões é garantir a aplicação de penas justas e adequadas a cada um dos casos acompanhados.