O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA), Marcos Vinicius Campos Froés, representou a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, na solenidade de abertura da IX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), realizada no auditório do Hotel Pestana, em São Luís. O evento reuniu nos dias 6 e 7 de novembro centenas de profissionais e acadêmicos do meio jurídico, em torno do debate acerca dos desafios da advocacia pública diante das inovações do direito público.

No discurso de boas-vindas do evento, a procuradora geral do Estado, Helena Haickel, falou da importância da atividade para o aprimoramento da carreira, possibilitando o intercâmbio de ideias e o fortalecimento do papel desempenhado pelos procuradores na melhoria das relações entre o Poder Executivo e o conjunto da sociedade. “A jornada jurídica da PGE foi sempre uma das prioridades da atual gestão, por entendermos que uma instituição forte e atuante precisa estar em constante aperfeiçoamento”, destacou.     

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Daniel Blume, ao traçar um breve histórico das conquistas alcançadas pela instituição maranhense, frisou ainda os desafios a serem superados nos próximos anos. “Temos ainda várias batalhas a serem travadas para assegurar aos procuradores condições adequadas de trabalho, dentre elas, a ampliação dos nossos quadros profissionais e a conquista da autonomia administrativa e funcional. Mas estes são temas que poderemos nos debruçar com mais profundidade ao longo da jornada, na perspectiva de tirar a Procuradoria do Estado da invisibilidade, buscando conjuntamente soluções e encaminhamentos que fortaleçam a nossa atuação”, disse.

No primeiro dia da Jornada, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir a doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão e titular do escritório de advocacia APG Empreendimentos Jurídicos, Ada Pellegrini Grinover, falar sobre o “Processo para conflitos de interesse público: o controle jurisdicional de políticas públicas”. Em seguida, foi a vez do procurador federal Paulo Gustavo Medeiros Carvalho discorrer sobre “Recurso Especial Repetitivo”.

No encerramento, foram abordados os temas “guerra fiscal” (panorama atual), pelo mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, Tácio Lacerda Gama; e Regime Diferenciado de Contratação (RDC), pelo ministro do Tribunal de Contas da União, mestre em Direto e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Benjamin Zymler.