Os servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Ilvânia Maria Mendes Dutra, Aline Mendonça Moreira e José Joaquim Silveira Ferreira, lotados respectivamente, na Supervisão Financeira, na Execução Orçamentária e na Supervisão de Recursos Humanos, participaram este mês, do curso de capacitação técnica “Desoneração da Folha de Pagamento”, realizado em São Luís.

O curso teve por objetivo esclarecer as novas regras impostas pelo projeto do Governo Federal denominado “eSocial”, que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Os participantes receberam orientações sobre os novos procedimentos, decorrentes da implantação desse novo sistema, prevista para acontecer no início de 2015.

Conceituada consultora jurídica nas áreas de legislação trabalhista e previdenciária, com destacada atuação nos estados do Norte/Nordeste, a advogada Edna Albuquerque foi quem ministrou a capacitação, dividindo a abordagem em três módulos diferentes: eSocial, novas regras do perfil profissiográfico previdenciário e desoneração da folha de pagamento.

A supervisora financeira da DPE/MA, Ilvânia Dutra, considerou de suma importância a preparação de todos os servidores públicos envolvidos direta e indiretamente com esse processo, uma vez que a operacionalização do novo sistema suscitará muitas dúvidas. “A gestão da Defensoria está de parabéns ao proporcionar aos seus servidores essa capacitação, atendendo a uma sugestão da Supervisão de Recursos Humanos”, destacou.  

Da mesma opinião, Joaquim Ferreira disse que quanto maior o acesso a informações sobre o projeto do governo federal, melhor será a adaptação ao novo modelo, já em fase de implantação. O objetivo é garantir que a Defensoria atenda a todas as exigências decorrentes da mudança, evitando, dessa forma, que a instituição venha a incorrer em multas e demais penalidades.