O defensor público Fábio Carvalho, do Núcleo Regional da Defensoria estadual, em Imperatriz, que atua na área da criança e do adolescente, e o desembargador do TRT-MA da 16ª região, Gerson Costa Filho, estiveram reunidos com o prefeito Sebastião Madeira, acompanhado dos secretários Zesiel Ribeiro (Educação), Daniel Souza (Regularização Fundiária), Miriam Ribeiro (Desenvolvimento Social), Iramar Cândido (Administração), Hudson Alves (Gabinete) e Gilson Ramalho (Procuradoria Geral do município) para discutir a questão do trabalho infantil naquele município.  

Na oportunidade, foi definida a formação de um grupo de trabalho que ficará responsável por elaborar um diagnóstico da situação do trabalho infantil, em Imperatriz, a partir do levantamento de dados junto a instituições locais. Para o defensor público, as ações e medidas de proteção a crianças e adolescentes serão potencializadas com a realização desse trabalho, que visa ainda à criação e o fortalecimento de uma rede de combate a este tipo de irregularidade.

“Até o momento não existem dados oficias sobre a questão e por este motivo julgamos ser de suma importância a união de todas as instituições que direta ou indiretamente trabalham no combate ao trabalho infantil para buscarmos as informações, que podem auxiliar, sobremaneira, o desenvolvimento das políticas públicas de proteção do segmento”, destacou Fábio Souza de Carvalho, informando que o Ministério Público do Trabalho foi designado para coordenar o trabalho de coleta dos dados.

Durante a reunião, o chefe do Poder Executivo relatou os investimentos realizados nestes últimos anos pelo município, em parceria com o Governo Federal, na construção de novas unidades escolares em vários setores de Imperatriz. “Temos em construção oito unidades de educação infantil; a Prefeitura – durante esse período – entregou novos prédios escolares”, garante.

Já o desembargador do TRT-MA elogiou os projetos sociais desenvolvidos pelo município que contribuem no efetivo combate ao trabalho infantil em Imperatriz e ainda destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no atendimento às demandas da área da infância e juventude.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Ascom da Prefeitura de Imperatriz