O defensor público e titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, Benito Pereira Filho, e a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), ambos representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foram empossados, respectivamente, como membros titular e suplente, na atual composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD/MA). A solenidade de posse, presidida pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, ocorreu na segunda-feira (18), no Palácio Henrique de La Roque.

O evento contou com a participação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e membros de entidades representativas, dentre elas, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), Isabel Lopizic, que também responde pela coordenação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da DPE/MA.

O conselho tem como objetivos principais atuar como catalizador de necessidades das pessoas com deficiência, ser uma ligação entre a sociedade civil e o poder público, zelar pela efetiva implementação, defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, além de formular diretrizes e promover planos, políticas e programas junto aos segmentos da administração estadual para garantir os direitos e a integração do segmento.

“É importante chamar o conselho para o diálogo constante, afinal só assim podemos ampliar a atuação do colegiado, reconhecendo uma demanda social e a luta pelos direitos humanos no Maranhão”, afirmou Luiza Oliveira, lembrando que esta é a quarta gestão do CEPD.

O conselho é constituído por 40 representantes entre titulares e respectivos suplentes, de forma paritária, sendo 20 do poder público e 20 da sociedade civil organizada, nomeados pela governadora do Estado com mandato de dois anos.

Entre as instituições presentes na reunião estavam secretarias de Estado, a Associação de Surdos do Maranhão, a Federação das Associações Pestalozzi do Maranhão, o Centro Dialético dos Pais de Excepcionais, a Associação do Lesado Medular do Maranhão, a Federação das Apae’s no Maranhão, a Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar, a Associação dos Altistas do Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), entre outras.

Fonte: Ascom da Sedihc com informações da DPE/MA