Reafirmar a parceria e discutir o modelo de operacionalização mais adequado e eficiente na implementação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) foi o objetivo da visita feita, semana passada, pela juíza Sônia Amaral à defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Durante a reunião, a gestora da DPE/MA reiterou o papel e as atribuições da instituição no atendimento às vítimas hipossuficientes de crimes dolosos e a seus familiares.     

A defensora geral informou, ainda, a designação da defensora pública Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho para atuar no Centro, criado pelo Decreto Governamental nº 27.794/2011 e instalado em maio último, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Além da DPE/MA, assinaram o protocolo de intenções para a instalação do Ceav, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

“Como integrante do Ceav, a Defensoria poderá intensificar a sua atuação nessa área, prestando orientações às vítimas e a seus familiares, que não têm condições de pagar um advogado, sobre procedimentos legais necessários ao ajuizamento de ações cíveis e criminais. Trata-se de um importante compromisso na garantia de direitos humanos da nossa população”, disse Mariana Albano de Almeida.

Para a juíza Sônia Amaral, a participação da Defensoria na composição da rede de proteção às vítimas de crimes dolosos só tende a fortalecer a causa. “O Centro já foi instalado e agora estamos visitando as instituições parceiras com o intuito de sistematizar a operacionalização desse importante trabalho”, disse.

Também faz parte das atribuições da DPE/MA no Ceav, o encaminhamento de casos específicos aos órgãos pertinentes; o acompanhamento de processos judiciais, extra ou oficialmente, prestando informações às partes sobre o procedimento legal; a realização de coleta de dados para a elaboração de pesquisas científicas sobre a violência no estado; o acompanhamento e avaliação do desempenho dos estagiários do Centro; participação em atividades internas e externas, representando o Ceav.