Acompanhada desde 2013 pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a comunidade Demanda, localizada no município de Santo Antônio dos Lopes, ganhou o direito de incluir mais cinco famílias no programa de reassentamento voluntário da região, impactada com as obras de construção da Termelétrica Parnaíba I, iniciadas pela MPX e hoje executadas pela empresa Eneva. Outras 60 famílias da comunidade já haviam sido confirmadas no processo de realocação dos moradores.

A garantia da inclusão das famílias ocorreu durante reunião, no último dia 29 de maio, na comunidade Demanda, coordenada pelas defensoras estaduais, titulares do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da DPE/MA, Clarice Viana Binda e Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho. O encontro contou ainda com a participação dos representantes da empresa Eneva, Franciara Oliveira e Sandro Moreth. Ao final, ficou definida a formalização de um termo de compromisso, em reunião a ser agendada posteriormente, entre representantes da Defensoria, empresa, Associação de Moradores da Comunidade de Demanda e beneficiários.

Além da formalização do reassentamento voluntário, com a definição das famílias beneficiadas, alguns outros itens do acordo avançaram nos últimos meses, como a regularização do terreno escolhido pelos próprios moradores. Agora será viabilizada a estrutura, com a elaboração de projeto básico, edificação das casas e dos equipamentos sociais.

Atuação – O Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais tem se destacado na condução de ações coletivas que visam resguardar os interesses de populações afetadas pela implantação de grandes empreendimentos econômicos no estado. Além dos moradores de Santo Antônio dos Lopes, a Defensoria também acompanha o reassentamento das famílias que vivem nas comunidades Salva Terra e Val Paraíso, no município de Bacabeira, localizadas na área de influência do canteiro de obras da Refinaria Premium, e do povoado de Piquiá de Baixo, município de Açailândia.