Titular do Núcleo Itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), a defensora pública Clarice Viana Binda, participou de evento do Ministério Público, que teve como objetivo apresentar a estrutura funcional e as diretrizes do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) à sociedade civil. Clarice Binda integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos, como representante da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema).

O encontro de trabalho aconteceu na primeira quinzena de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Atualmente, o CAOp-DH é coordenado pela procuradora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

A abertura do evento foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que parabenizou o trabalho desenvolvido pela equipe do centro e, especialmente, pela procuradora Sandra Elouf. "Espero que esta reunião tenha resultados frutíferos e contribua para aproximar cada vez mais a instituição da sociedade, que é a depositária de nosso trabalho", afirmou.

Na oportunidade, foi preferida palestra sobre direitos humanos, pelo  presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, padre Jean Marie Van Damme. Em sua explanação, Jean Marie destacou que o conceito dos direitos humanos tem como princípio o tratamento igualitário de todas as pessoas. "Todos nós merecemos o mesmo respeito seja qual for a nossa opção religiosa, sexual ou política", acrescentou.

CAOp-DH - O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos tem por finalidades estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos e privados que atuem em áreas afins, trocando experiências e obtendo elementos técnicos necessários ao desempenho de suas atividades; acompanhar as entidades responsáveis pela política nacional, estadual e municipal referente à área dos Direitos Humanos, no sentido de oferecer sugestões e realizar estudos a fim de subsidiar as Promotorias de Justiça com atuação no setor.

Além de membros e servidores do MPMA, da DPE/MA, representantes de conselhos de direitos, movimentos sociais e de entidades que atuam na defesa dos direitos humanos também estiveram presentes na reunião de apresentação do CAOp-DH. 

Fonte: Ascom/MPMA com informações da Ascom/DPE/MA.