O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) acolheu, por unanimidade, pedido formulado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, de desafetação de terreno localizado ao lado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para construção da futura sede da Defensoria.

O imóvel, situado em frente ao fórum do Calhau, atende a uma reivindicação antiga da instituição. Como o mesmo integra o patrimônio do Conselho, o próximo passo será a sua aquisição pelo Governo do Estado e posterior doação para a Defensoria. "Precisávamos de um local de fácil acesso e próximo ao fórum. Após intensa busca pelas opções disponíveis, localizamos esse terreno que satisfaz integralmente as nossas necessidades. Agradecemos ao Consup por deliberar, à unanimidade de seus membros, pela alienação da área ao Governo do Estado. O próximo passo é buscar o pagamento do valor da indenização e solicitar a sua doação à Defensoria", destacou Aldy Mello Filho.

Nova composição - O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a subdefensora Mariana Albano de Almeida representam, como titular e suplente, pelo segundo mandato consecutivo, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), para o biênio 2014-2016. Composto por 22 membros titulares e suplentes, o Consup, entre outras deliberações, estabelece as diretrizes gerais e os programas de investimento dos recursos do Fundo Estadual de Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). O defensor do Núcleo Criminal, Ideválter Nunes da Silva, que é diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintse/MA), também teve seu mandato renovado no Consup como conselheiro titular.

A solenidade de posse da nova composição do Conselho foi presidida pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto, no final de abril último. Durante o ato, o gestor estadual reiterou a importância das decisões tomadas pelo Conselho na condução das políticas públicas voltadas à modernização dos serviços e valorização do quadro de servidores estaduais. “Muitas conquistas, a exemplo das mudanças e melhorias na gestão do Hospital do Servidor, foram anunciadas e ratificadas no Consup, daí a grande responsabilidade dos conselheiros na apreciação das pautas apresentadas e discutidas nesse espaço”, destacou.

Presente à posse, Mariana Albano de Almeida, ao destacar a importância do Consup, renovou o compromisso assumido com o órgão, de continuar contribuindo para uma administração pública cada vez mais forte e eficiente. “Na pessoa do doutor Aldy Mello Filho, agradecemos a oportunidade de integrar esse importante espaço de discussões, que dentre suas atribuições, também aprova propostas de alterações de política previdenciária do Estado e orçamentárias do Fepa. As decisões tomadas aqui têm grande repercussão entre os servidores”, assinalou a subdefensora, que representou o defensor geral, ausente à posse por estar no interior do estado, inaugurando o Núcleo Regional de Cedral. 

Na mesma ocasião, também foram empossados como membros titulares, a secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, o secretário de Estado da Fazenda, Akio Valente Wakiyama, a procuradora geral do Estado, Helena Maria Haickel, a secretária adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais, Graça Cutrim, dentre outros representantes de instituições públicas estaduais (confira a lista completa abaixo).    

Fepa - Os membros do Consup se reúnem uma vez por mês. O Fepa, administrado pelo Consup, provê recursos para o pagamento dos beneficiários de pensão, aposentadoria, reserva remunerada e reforma aos segurados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado.

CONSELHEIROS CONSUP 2014 / 2016