O defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto é o novo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema) para o biênio 2014/2015. Apoiado em propostas de valorização da categoria, em consonância com o atual processo de expansão institucional, Joaquim Neto saiu vitorioso das urnas, obtendo 65 dos 88 votos apurados na eleição ocorrida na última segunda-feira (31). 

Encabeçando a chapa “União e Trabalho”, que também elegeu a defensora Clarice Binda como vice-presidente, Joaquim Neto assume a presidência da entidade, em substituição ao defensor Adriano Jorge Campos, que foi candidato à reeleição. Para o novo presidente da Adpema, as propostas apresentadas durante a campanha e o desejo de renovação manifestado pelos membros da DPE/MA foram determinantes para sua vitória.  

“Fechamos o nosso programa de propostas em 10 itens, contemplando as áreas de articulação política, jurídica, administrativa, práticas exitosas, convênios, transparência. Buscaremos melhorias estruturais para a Associação, a organização de uma agenda de visitas institucionais e eventos de interesse da carreira, fortalecendo e ampliando a parceria com a Administração Superior da instituição”, assinalou o defensor público, que se licenciou esta semana da DPE, onde mantinha atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente.     

O fortalecimento da Frente Parlamentar com o aumento da base de apoio à Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, a busca de uma maior aproximação com as instituições que compõem o Sistema de Justiça, bem como a luta pela iniciativa de lei e a equiparação salarial com a magistratura e o Ministério Público estão na pauta de prioridades da nova diretoria da Associação.

Para potencializar os trabalhos da Adpema junto à Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o presidente Joaquim Neto pretende, dentre outros, estabelecer uma agenda de trabalho regular, com a criação de comissões de trabalho, de informática ou contratação de consultoria, além da acadêmica. Firmar convênios com empresas que possam gerar benefícios aos associados, como é o caso de plano de saúde, creches, cursos de línguas e pós-graduação, restaurantes, livrarias, lavanderias, também faz parte das propostas do defensor público.

“A aquisição da sede administrativa da Associação é outro desafio, que esperamos alcançar com planejamento, buscando parcerias com instituições públicas e privadas. Também é nossa intenção realizar vários eventos, por meio da criação de uma comissão específica, na área esportiva, além das ações sociais”, destacou o novo presidente da Adpema, lembrando que a participação dos defensores associados em cursos de aperfeiçoamento e atualização, congressos e demais projetos de cunho acadêmico serão fomentadas durante seu mandato. 

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, desejou sucesso à nova diretoria da Adpema. "A atual composição da Associação reune alguns dos nossos melhores quadros. São profissionais extremamente dedicados ao trabalho e comprometidos com o fortalecimento da nossa instituição. Tenho certeza de que a nova direção da Adpema exercerá um papel estratégico na consolidação da Defensoria Pública como um dos mais importantes instrumentos de defesa dos direitos humanos em nosso estado", ressaltou.

Fazem parte da nova composição da diretoria da Adpema, os defensores públicos Marcos Vinicius Froes (1º secretário), Luís Otávio Rodrigues Filho (2º secretário), Vinicius Goulart Reis (1º tesoureiro) e Davi Rafael Veras (2º tesoureiro). Já o conselho fiscal será formado pelos defensores Alberto Bastos, Antônio Agnus Filho e Cristiane Marques Fonseca, tendo como suplentes Cícero Lacerda e Paulo Costa.

             CHAPA UNIÃO E TRABALHO

PROPOSTAS

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

- Potencializar o trabalho junto a ANADEP e demais associações em Brasília;

- Fortalecimento da Frente Parlamentar com o aumento da base de apoio à DPE na Assembleia Legislativa Estadual, por meio da Comissão de Assuntos Legislativos;

- Buscar um maior relacionamento com as instituições do sistema de justiça (Magistratura, Ministério Público, etc.) no sentido de ganho de espaço institucional, respeito às prerrogativas e maior eficiência no exercício de nossas atividades;

- Lutar pela iniciativa de lei e equiparação salarial com Magistratura e MP.

JURÍDICO

- Acompanhamento das ações judiciais em andamento, com diligenciamento e encaminhamento de relatórios períodicos;

- Promover outras demandas judiciais que beneficiem a categoria (a exemplo da retirada do desconto do imposto de renda do 1/3 de férias).

ADMINISTRATIVO

- Agenda de trabalho regular na sede administrativa da ADPEMA, de segunda a sexta feira, em pelo menos um turno, salvo compromissos externos ou viagens;

- Criação de Comissões de divisões de trabalho, compostas por membros associados, com a finalidade de aperfeiçoar o trabalho da ADPEMA, rendendo efetivos frutos para toda carreira;

- Criação de divisão de informática ou contratação de consultoria, com vistas à manutenção e atualização do site, virtualização das assembleias para participação efetiva dos membros lotados em núcleos do interior, bem como para reuniões periódicas de toda a diretoria;

- Criação da Comissão Acadêmica para publicação de periódico (revista ou jornal) e sistematização de entendimentos que beneficiem a atuação dos associados;

- Contratação de assessoria de comunicação com o objetivo de fortalecer a ADPEMA com a divulgação de suas ações.

CONVÊNIOS

- Firmar convênios, após pesquisa de consumo entre os associados, em grande escala, divididos em categorias: plano de saúde, creches, cursos de línguas e pós graduação, restaurantes, livrarias, lavanderias, concessionárias e postos de lavagem de automóveis, academias de ginástica, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, estabelecimentos de materiais de construção, manutenção de ar condicionado, etc.;

- Trazer a percepção de que o valor da contribuição mensal será diluído nos benefícios acima.

ESTRUTURAL

- Planejar, fazer caixa, buscar parcerias e financiamentos com instituições públicas e privadas para aquisição da sede administrativa (trocar o aluguel por financiamento) e social.

AGENDA DE VISITAS

- Visitar rotineira e sistematicamente todos os núcleos da DPE com vistas ao acompanhamento das condições de trabalho, do dia a dia das atividades e identificação de necessidades da carreira;

- Definir e divulgar previamente calendário bienal de visitas.

EVENTOS

- Efetuar uma agenda de eventos, através da Comissão de Eventos, com a comemoração do Dia do Defensor, bem como confraternização de final de ano e boas vindas a novos colegas;

- Realizar Ações Sociais junto à comunidade, abrigos de crianças e idosos, escolas, faculdades, etc., preferencialmente fora das datas de praxe, com vistas a cumprir a função do defensor de promoção de direitos humanos, além de fazer com que a sociedade civil conheça e valorize o trabalho dos defensores públicos, tornando-a principal apoiadora da Defensoria Pública;

- Realizar campeonatos de futebol, kart, etc.;

- Realizar a Corrida da Defensoria;

- Fomentar a participação dos defensores associados em cursos de aperfeiçoamento e atualização, congressos e demais projetos de cunho acadêmico, com custeio financeiro e apoio institucional, em quantidade de vagas a ser definida pelos conselhos diretor e fiscal;

TRANSPARÊNCIA

- Prestação de contas mensais;

- Relatórios de gestão semestrais;

- Noticiamento constante das ações desenvolvidas.

MELHORES PRÁTICAS

- Visita, estudo, aprimoramento, adequação e implementação das melhores práticas observadas nas demais instituições e associações de defensores públicos.

RELACIONAMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

- Independência e impessoalidade, com respeito e apoio às ações convergentes ao melhor interesse da categoria, além de tornar a ADPEMA um porta-voz de toda a categoria frente à Administração Superior;

- Firmar parceria com a Escola Superior da DPE, a fim de conjuntamente promover e participar de cursos e eventos para os defensores.