A experiência exitosa resultante da implantação do Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, desenvolvido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), foi destaque no XXV Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância (ABMA), realizado entre os dias 25 e 28 de março, em Foz do Iguaçu (PR), com o tema “Justiça adaptada a crianças e adolescentes, diretrizes, integração e procedimentos uniformes”.

Os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da DPE/MA, Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, apresentaram o projeto, cuja finalidade é restabelecer os vínculos familiares entre detentos e seus prováveis filhos e enteados, por meio de ações de reconhecimento de paternidade e emissão do registro civil de nascimento. “A falta desse documento impedia a visitação desses familiares às unidades prisionais”, explicou Gabriel Furtado.

O projeto maranhense foi bem recebido por juízes, promotores e defensores da infância e juventude de todo o país. Segundo relatou Gabriel Furtado e Joaquim Neto, os participantes do Congresso reconheceram o caráter inovador da iniciativa, destacando ainda a necessidade do fortalecimento de ações integradas por parte das instituições do Sistema de Justiça na condução dos trabalhos.

Elaborado em 2013, com a participação da assistente social da DPE/MA Nathalia Tinoco Sousa Nascimento, o projeto possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. Com essa iniciativa, a Defensoria está contribuindo para a erradicação do sub-registro civil.

Ao final da apresentação, a experiência maranhense foi solicitada por defensores públicos de outras unidades da Federação, a exemplo dos estados de São Paulo, Paraná e Bahia.