A subdefensora Mariana Albano de Almeida, representando o defensor geral Aldy Mello Filho, participou nesta quinta-feira (27), em Caxias, de audiência pública, promovida pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça (TJMA). O objetivo do evento, que reuniu mais de 250 pessoas, foi abrir mais um canal de comunicação direta com os destinatários dos seus serviços, com vistas à construção de um Judiciário que atenda às demandas da população em tempo razoável.

Ao iniciar a audiência, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, apresentou o relatório Justiça em Números de 2013, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o aumento da produtividade dos juízes em 2012, demonstrando a baixa de 1.628 processos – um aumento de 4,1% em relação a 2011. O ouvidor ressaltou que para zerar o estoque de 93 milhões de processos em tramitação no país, o Judiciário teria que ficar quatro anos sem receber nenhuma causa. “Esses dados demonstram a realidade de que o juiz está trabalhando na sua capacidade máxima”, frisou.

O corte elevado no orçamento do Poder Judiciário do Maranhão foi destacado pelo desembargador como uma das causas que impedem um maior investimento em infraestrutura e mão de obra. Atualmente, o Maranhão tem 262 juízes para atender todas as demandas. A cultura do litígio que leva o jurisdicionado a encaminhar ao Judiciário questões que poderiam ser resolvidas por meio de um diálogo entre as partes foi apresentada como mais uma causa para a demora nos julgamentos.

O encontro reuniu comunidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juízes de todo o polo de Caxias – comarcas de Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon.

Entre as reclamações apresentadas pelos participantes, está a morosidade no andamento e no julgamento das ações. As sugestões apresentadas para minimizar o problema incluem a necessidade de criação de mais duas varas – além das cinco já existentes – e nomeação de juízes e servidores. 

No encerramento da audiência, o desembargador Paulo Velten disse que todas as reivindicações e sugestões serão elencadas no relatório da Ouvidoria e encaminhadas ao Órgão Especial do TJMA.

Participaram da audiência o diretor do Fórum de Caxias, juiz Sidarta Galtama Maranhão; o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho; os juízes Nilo Ribeiro (auxiliar da presidência do TJMA), Carlos Veloso (representando o presidente da AMMA, Gervásio Santos; o promotor de Justiça Wlademir de Oliveira; a presidente da Subseção da OAB, Iêda Moraes, e o vereador Jerônimo Ferreira, representando a presidente da Câmara dos Vereadores, Ana Lúcia Ximenes.

Fonte: Ascom TJMA com informações da DPE/MA