A Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep/MA) e a Faculdade de Imperatriz (Facimp) realizam, em Imperatriz, no período de 14 a 22 deste mês, o curso de extensão “Educação em Finanças e o Direito do Consumidor”, contemplado no Plano de Ação da Esdep para o exercício de 2014. Para participar da capacitação, os interessados devem se inscrever na Defensoria Pública de Imperatriz ou na coordenação do curso de Direito da Facimp, levando dois quilos de alimentos não perecíveis. O defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participará da solenidade de encerramento que acontecerá no sábado, 22.

Estão sendo oferecidas 100 vagas direcionadas a operadores e acadêmicos de Direito e áreas afins, assistidos da Defensoria Pública e comunidade em geral. Segundo o diretor da Escola Superior da DPE/MA, Cristiano Matos de Santana, o objetivo do curso é garantir aos participantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos na área de Direito do Consumidor, com ênfase na utilização do crédito de maneira consciente.

A atividade, que também acontece em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, foi idealizada e proposta pelo defensor público Fábio Carvalho, um dos titulares do núcleo regional da DPE/MA em Imperatriz, com a colaboração de outros membros da instituição com atuação na região tocantina.

Composto por quatro módulos, abrangendo seis mini-cursos, com carga horária total de 25 horas, as capacitações serão ministradas nos períodos matutino e vespertino, no auditório da Facimp, sempre a partir das 8h, por um grupo de especialistas na área.     

Para o defensor público Fábio Carvalho, atividades como estas contribuem para reduzir o fenômeno do superendividamento das famílias brasileiras, cujos índices estão cada vez mais alarmantes. “Portanto, a união de esforços dos órgãos que compõem a Política Nacional das Relações de Consumo e das instituições financeiras, com vistas à educação de consumidores para a aquisição e uso racional do crédito e para a proteção dos direitos do consumidor, é medida fundamental na viabilização dos princípios nos quais se apoia a ordem econômica na República Federativa do Brasil”, justificou.

Certificação - Ao final da capacitação, serão emitidos certificados com 25 horas de atividades acadêmicas, assinado pelo defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e pelos gestores da Escola Superior e da Facimp.