Os defensores públicos, que fazem parte do Mutirão Carcerário promovido pela Força Nacional da Defensoria Pública, começaram a atender ontem, diretamente os internos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) onde abriga mais de 600 presos. Somente nesse dia estava previsto entrevistas de mais de 60 presidiários e os defensores que vieram de outros estados devem ficar no Maranhão até o dia 10 de fevereiro.

Os integrantes do mutirão chegaram ao presídio em dois carros da Defensoria Pública por volta das 14h. Um espaço dentro do CDP foi reservado para ser realizado o trabalho. Um total de quatro defensores ouviu e explicou a situação processual de cada interno. No final da tarde a equipe deixou o presídio.

Segundo Paulo Costa, que faz parte do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão, durante a última segunda-feira, os defensores fizeram uma análise minuciosa dos processos e, no entanto, ontem, vieram explicar a situação desses processos a cada interno como ainda orientá-lo dentro dos ditames da lei.

Ele ainda informou que, no momento, não pode mensurar a quantidade de processos que já foram analisados devido à dinâmica do trabalho realizado pelos defensores como ainda pelo fato que há casos em que apenas um interno possui mais de dois processos para ser estudado e tramitam em comarcas diferentes, ou seja, na capital e no interior do estado. “Esse trabalho deve seguir uma determinada cautela, pois estamos analisando, explicando e tentando desmitificar a teoria aos internos tem de que a cadeia está paga”, explicou.

Já o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública, André Girotti, falou que o estado possui um número muito pequeno de defensores para atender toda a demanda carcerária maranhense. Em virtude disso, os 30 defensores, que vieram dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Ceará, irão ficar no Maranhão até o dia 10 de fevereiro, mas, conforme a necessidade eles podem permanecer por mais tempo contribuindo nesse trabalho de revisão dos processos. “Esses defensores vieram suprir essa lacuna para poder conseguir amenizar essa situação problemática que está vivendo o sistema penitenciário no Maranhão”, declarou.

Mutirão Carcerário
O objetivo desse trabalho é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas. Desses, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progressão de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.

O mutirão começou no dia 15 e a previsão é que a fase processual siga, pela menos, até a primeira quinzena de abril. Durante esse tempo, os defensores revisarão todos os processos dos presos do Complexo de Pedrinhas, definitivos e provisórios, enquanto os processos do interiro serão remetidos para a capital. Após o estudo dos casos e o ajuizamento das medidas, eles entrevistarão pessoalmente os detentos para informar às providências tomadas. Não há como prever o número de pessoas que serão liberadas.

Fonte: Jornal O Imparcial