O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integraram as discussões que definiram a operacionalização de uma força tarefa envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para apreciar a situação processual dos presos e adotar providências necessárias no âmbito da competência de cada instituição. A reunião aconteceu na manhã da última terça-feira, 14, na Corregedoria Geral da Justiça.

A abertura dos trabalhos do mutirão processual acontece nesta quarta-feira, 15, às 10h, na Diretoria do Fórum de São Luís, bairro do Calhau. Na abertura dos trabalhos estarão presentes a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; o defensor público-geral Aldy Mello; e a corregedora-geral do Ministério Público em exercício, procuradora Rita Moreira. Está é uma primeira etapa do mutirão carcerário, previsto no conjunto de onze medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís.

A operacionalização dos trabalhos foi estabelecida pela Resolução Conjunta n.º 01/2014 da Corregedoria Geral da Justiça, da Corregedoria Geral do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O documento cria a Comissão de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal para executar a ação e tem também como objetivo a elaboração de diagnóstico quantitativo de presos provisórios custodiados nos presídios do estado.

De acordo com a Resolução, a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) vai colaborar com o encaminhamento de dados estatísticos e informações relacionadas aos encarcerados, o que contribuirá para o bom andamento dos trabalhos.

As ações serão realizadas por um grupo que vai funcionar com o formato de uma secretaria judicial e será formado por juízes, promotores e defensores, indicados pelas instituições pactuadas. A corregedora-geral da Justiça garantiu infraestrutura e equipe de servidores que darão apoio ao grupo, que por sua vez tem a finalidade de dar suporte aos demais juízes que atuam nas varas criminais e de execução penal.

Mutirão carcerário – Finalizada a primeira etapa dos trabalhos, terá início o mutirão presencial, que será realizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e contará com a parceria do Ministério da Justiça, do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) e da Defensoria Pública da União.

A reunião foi acompanhada pela assessora especial do ministro da Justiça, Clarice Calixto. Também participaram da reunião os juízes José Américo, Mário Marcio, Tyrone Jose, Francisca Galiza, Oriana Gomes, Fernando Mendonça, José Eulálio, Rodrigo Nina, os promotores Claudio Cabral, Pedro Lino e Rosana Conceição; a procuradora Rita Moreira, o secretário adjunto da Sejap, Kécio Rabelo, e da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, Ariston Apolônio.