Com a realização do Minicurso Direito Civil, ministrado pelo juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA), encerrou, no último dia 6, suas atividades em 2013. Destinado a defensores públicos e da União, servidores, estagiários, estudantes do curso de Direito e convidados, o curso teve o objetivo de atualizar os participantes sobre as principais mudanças no tratamento jurídico da responsabilidade civil, na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pablo Stolze, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, abordou em sua palestra relevantes temas, como as novas teorias sobre a responsabilidade civil, a evolução plástica da jurisprudência na área e algumas temáticas envolvendo direito de família. Vinte e dois defensores públicos estaduais e da União participaram do curso, que contou ainda com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Procon, UNDB e Faculdade Santa Terezinha.

Na abertura do minicurso, o diretor da Escola Superior da DPE/MA, Cristiano Matos Santana que, na oportunidade representou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, aproveitou para fazer um breve balanço sobre as atividades desenvolvidas pela Esdep em 2013. “Tivemos um ano bastante produtivo, com a oferta de cursos e minicursos em diversas áreas, além da celebração de várias parcerias com vistas a ampliar a oferta de capacitações. Tudo isso foi possível graças ao trabalho conjunto da Esdep, da Administração Superior da DPE e de defensores públicos”, disse.

Cristiano informou ainda que, dentre as metas para 2014, está a realização do curso Cidadão Defensor, voltado a capacitação em direitos humanos em diversas áreas. “Cursos de extensão comunitária em direitos humanos são o grande diferencial da Esdep. Esse curso pretende abordar, em módulos, as diversas atuações desenvolvidas pela Defensoria Pública”, afirmou.