A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Almeida Barros, participou no dia 18 de novembro, da sessão solene de posse do novo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público estadual (MP/MA), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, foram empossados os membros do Conselho Superior e a ouvidora da instituição.

Tomaram posse como membros titulares do Conselho Superior, os procuradores de Justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. A procuradora Domingas de Jesus Fróz Gomes foi empossada como suplente. Já os procuradores de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (titulares) e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (suplente) serão empossados na próxima sessão do Colégio de Procuradores.

A procuradora de Justiça e atual ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, foi reconduzida ao cargo. Após a sequência dos atos protocolares e a assinatura do termo de compromisso, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, entregou os atos de posse aos procuradores.

A ouvidora-geral, reeleita para o biênio 2013-2015, em seu discurso, reafirmou o papel da Ouvidoria do MPMA como instrumento de participação cidadã na gestão do Estado. "Autêntico instrumento da democracia participativa, na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração", avaliou Mariléa Costa. Ela enfatizou, ainda, a parceria com os membros do Ministério Público e outros órgãos públicos e instituições privadas para o atendimento das demandas registradas na Ouvidoria.

Responsabilidade - A procuradora Rita de Cassia Maia Baptista Moreira fez o discurso de posse, representando todos os membros do Conselho Superior. Ela ressaltou a responsabilidade dos conselheiros com a instituição e com a sociedade. "Conscientes da responsabilidade, redobrada pela recondução, para a maioria, honraremos o voto de confiança em nós depositado. Nosso papel é promover a justiça, sem pretender que ela nos promova. Esse é nosso maior compromisso".

A opinião é compartilhada pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. "A importância do Conselho Superior se evidencia pelo compromisso e a responsabilidade que os procuradores de justiça empossados passam a ter em relação à vida e à atuação funcional de cada membro desta instituição. Somos responsáveis pelos avanços alcançados na carreira e pelo estímulo à capacitação e ao exercício digno das funções institucionais, com implementação e aprimoramento na resolução das questões internas mais importantes".

Regina Rocha completou, afirmando que “a Ouvidoria contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares, criando um canal amplo e permanente de comunicação entre a sociedade e o MP".

Fonte: Com informações do Site do MPMA