Tomou posse no último dia 31, o defensor público Gustavo Leite Ferreira, aprovado no IV concurso para ingresso na carreira. Natural de Salvador/BA, Gustavo assume as funções na vaga até então ocupada pelo defensor Edilson Santana Filho, que ingressou na carreira da Defensoria Pública da União (DPU). A solenidade, ocorrida no Gabinete da Defensoria Geral, contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros e da supervisora de Recursos Humanos da DPE/MA, Lucy Maria Garçês. 

Ao dar posse ao novo defensor, Aldy Mello Filho ressaltou que o quadro de defensores públicos maranhenses, apesar de ter crescido 61% durante a sua gestão, ainda não é suficiente para atender à demanda do Estado. "Com a elevação do número de membros de 47, em 2010, para 120, em 2013, diminuímos a desproporção na relação número de defensores por habitante no Maranhão de 1 defensor para 105 mil para 1 para 45 mil habitantes, deixando de ser a Defensoria estadual com a pior relação, mas ainda longe da média nacional de 1 defensor público para cada 32 mil habitantes. Nosso compromisso de campanha tem sido cumprido: aumentar o número de defensores públicos e a nossa cobertura geográfica, que também cresceu de 11 municípios, em 2010, para 51, em 2013", afirmou,destacando que foram criados, na atual gestão, 45 cargos de defensor público, o que não ocorria desde 1994, quando foram criados os primeiros 85 cargos de defensor público.

Sobre o concurso realizado em 2011, Aldy Mello Filho destacou que o mesmo terá sua validade prorrogada por mais 2 anos, e que será solicitada do Governo do Estado recurso orçamentário para garantir a nomeação, ainda no primeiro semestre de 2014, dos 10 cargos vagos na carreira. "Não há como realizar concurso público para quadro de apoio enquanto houver essa grave deficiência no número de defensores. A atividade-fim é ainda emergencial. Na medida em que houver a estabilização do número de defensores, será possível, no médio prazo, encaminhar a realização de concurso para servidores", garantiu.

Já a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros, destacou a importância em avançar com a política pública de acesso à Justiça para o interior do Maranhão. "Temos buscado o equilíbrio entre reforçar atuações já existentes e abrir novas frentes, priorizando, sobretudo, municípios cujo IDH (índice de desenvolvimento humano) apontam uma fragilidade na oferta de bens e serviços públicos à população. O Ingresso da Defensoria nessas localidades significa esperança de dias melhores para essa população. Ao instrumentalizar o exercício de direitos, a Defensoria cumpre o seu papel social no combate à pobreza e à marginalização".

Segundo Fabíola Barros, a atual Administração tem mantido coerência na condução da política institucional. "Os resultados que vimos alcançando são consequência de uma gestão responsável e austera na utilização dos recursos (humanos e materiais). Como eles são limitados, da direção exige-se uma postura permanentemente vigilante na otimização de tais recursos. Apesar das limitações orçamentárias, temos garantido condições de trabalho adequadas a membros e servidores".

Aldy Mello Filho destacou os investimentos em infraestrutura e logística. "Como temos inaugurado novas unidades e mantido em funcionamento as existentes, há a falsa impressão de abundância de dotações orçamentárias. Nosso orçamento, contudo, é quatro vezes menor do que o do Ministério Público e oito vezes menor do que o do Judiciário, isso para citar apenas as instituições do Sistema de Justiça. Temos priorizado o básico: equipamentos de informática, rede lógica, aparelhamento dos núcleos, reformas módicas e locações com prazo de 5 anos. Todas as informações estão disponíveis em nosso Portal da Transparência", ressaltou. 

Na oportunidade, o defensor geral e a corregedora explicaram ao empossando as principais rotinas e demandas da instituição, que passará por duas semanas de treinamento, uma já na comarca onde exercerá suas funções, em Carolina. "Desejamos sorte e muito sucesso em sua caminhada. Conte com o nosso apoio", finalizou Aldy Mello Filho.