O Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia (CCPJ) do bairro Anil passarão por inspeção, na manhã de hoje. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público Estadual, MP Federal, Ordem dos Advogados (OAB-MA), irão ao local para avaliar a situação das detenções.

A comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irão verificar as condições dos locais. A Penitenciária de Pedrinhas foi palco do massacre no dia 09 de outubro, com nove detentos mortos e mais de 20 feridos. A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação dos membros auxiliares do CNMP, de integrantes do CNJ, e de membros do MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.

A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral do Maranhão, com a presença da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, de representante da Corregedoria Geral do Ministério Público, de membros de Promotorias de Execução Penal e do Grupo de Atuação Espacial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de representantes do ministério Público Federal, do Juiz da Vara de Execução Penal, e de representantes da Defensoria Pública e OAB, para a discussão do atual contexto e articulação de medidas a serem propostas às autoridades do estado, também está agendado encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Amanhã, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário estadual da Justiça, e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, com o secretário estadual Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema carcerário. Neste ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.

Fonte: Jornal O Imparcial 23/10/13