A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA) realizou, na última sexta-feira (11), em sua sede, minicurso de Direito de Família ministrado pelo doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcos Ehrhardt Júnior. O palestrante discutiu a evolução do direito de família, através dos precedentes judiciais e de uma análise crítica de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Na ocasião, defensores públicos, servidores, estagiários e estudantes de direito tiveram a oportunidade de ponderar sobre questões controvertidas e o impacto de inovações no direito de família sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, dentre eles o casamento e a união estável de casais homossexuais. Marcos Ehrardt destacou a decisão do STF que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a sua conversão em casamento

União paralela, concubinato, redes familiares, relações monogâmicas, pluralidade das entidades familiares e sua proteção pelo Estado foram outros temas tratados pelo palestrante, que já ministrou curso na Esdep em 2012.

Segundo o diretor da Esdep, o defensor Cristiano Matos de Santana, o estudo dos temas discutidos refletirá na atuação dos defensores. “Estamos, rotineiramente, envolvidos com as matérias abordadas. O elevado nível dos debates e a capacidade técnica do palestrante servirão para qualificar ainda mais o trabalho dos defensores”, disse.

Perfil - Marcos Ehrhar Júnior é advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Também é professor de Direito Civil da UFAL, da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco (Esmape) e da Escola Superior da Advocacia em Alagoas (ESA/AL). É autor dos livros Revisão Contratual e Direito Civil: LINDB e Parte Geral, publicados pela Editora Juspodivm, como também organizador de diversas obras coletivas sobre Teoria Geral do Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, além de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e especializadas.