O defensor estadual e especialista em Direito Público Jean Carlos Nunes Pereira ministrou aula magna aos estudantes do Curso de Direito, da Faculdade de Balsas (UniBalsas), na última segunda-feira (26). Esta é a segunda vez que o defensor público participa de evento dessa instituição de ensino. 

Jean Carlos ministrou a palestra “Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito: O Caso Brasileiro”. Na ocasião, apresentou uma vertente doutrinária a respeito das desigualdades sociais ocasionadas pelo modelo econômico capitalista, demonstrando que essa relação repercute de forma direta no sistema jurídico, seja através de decisões judiciais ou na forma como é realizada a aplicação de uma lei aparentemente neutra.

“O Direito deve ser interpretado como ciência valorativa, abandonando aquela visão ultrapassada de que as leis são iguais para todos. A partir da análise de dados da desigualdade social foi demonstrado que esta constitui o grande desafio com que se depara o Estado e o Direito contemporâneos”, ressaltou o defensor.

Participaram do evento o presidente da Mantenedora Unibalsas Educacional, Francisco José Honaiser; o promotor de Justiça, Carlos Rafael; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Balsas, Ana Cecília Delavy; a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Balsas, Tatiana Moraes Cosate; e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Balsas, Rafael Gomiero Pitta.