A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, no último dia 13 (terça-feira), a primeira unidade de atendimento da instituição na região do Vale do Pindaré. O núcleo regional foi instalado no município de Bom Jardim, que possui uma população estimada pelo IBGE/2010, de 39 mil habitantes, e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,515. A chegada da Defensoria vai beneficiar também os moradores de São João do Caru, termo judiciário da comarca, com mais de 14 mil habitantes e um IDH, também considerado baixo, de 0,511.  

Durante a solenidade de inauguração, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, mencionou os esforços da atual gestão em levar a Defensoria Pública para o interior do Estado. "Iniciamos a gestão com 6 núcleos regionais e, hoje, estamos inaugurando o 19°. Foram 13 núcleos inaugurados em 3 anos. A chegada da DPE em Bom Jardim contribuirá para a melhoria dos indicadores sociais, na medida em que facilitará o acesso do cidadão aos seus direitos", afirmou. 

Para a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, é de fundamental importância o trabalho em parceria com os demais órgãos da Justiça para a garantia dos direitos da população. "A Defensoria deseja somar com os demais órgãos públicos, em especial o Judiciário e o MP, de modo a garantir maior efetividade e presteza na entrega da prestação jurisdicional".

A defensora Cristiane Marques, titular do núcleo de Bom Jardim, destacou o processo de interiorização das ações do órgão, impulsionado pela atual gestão, e falou da satisfação de atuar em um núcleo tão bem estruturado e adequado para receber com dignidade os assistidos. “Queria parabenizar a administração superior pelo esforço de levar a instituição aos locais onde a população mais precisa”, disse.

Para o juiz Raul Goulart Júnior, a instalação da Defensoria no município representa um ganho significativo para a população local, que agora conta com uma instituição para defender os seus direitos. “A Defensoria era o órgão público que faltava para completar o tripé da Justiça na cidade, ao lado do Judiciário e do Ministério Público. A chegada da instituição ao município vem ao encontro dos anseios públicos de justiça social”, ponderou. Ele informou que a comarca possui cerca de 3 mil processos em tramitação e destes 50% são demandas de família, área com grande atuação da Defensoria.   

O núcleo regional de Bom Jardim conta com ampla recepção, brinquedoteca, sala de administração, estagiário, gabinete e espaços adequados a pessoas com deficiência. Localizado ao lado do fórum local, a unidade de atendimento segue o padrão das demais unidades da DPE em funcionamento, garantindo conforto e privacidade ao cidadão.

Ano passado, foram inaugurados os núcleos regionais de Rosário, Pinheiro, Chapadinha e Vargem Grande. Este ano serão inaugurados ainda núcleos em Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.

O Núcleo da Defensoria em Bom Jardim fica localizado na Rua Nova Brasília, 246 Altos Prachedes - Centro.