A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe) realizou o primeiro de quatro módulos do Curso de Criminologia e Direito Penal, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Jacson Zílio. O defensor geral, Aldy Mello Filho, e o diretor da Esdpe, Cristiano Matos, participaram do evento, que foi prestigiado também por defensores públicos do Maranhão e do Piauí, servidores da DPE, DPU, MPE e advogados.

O defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, manifestou sua satisfação com os resultados que vêm sendo alcançados pela Esdpe/Ma. " Apesar do pouco tempo de existência, nossa Escola já se faz referência entre as Defensorias do país e escolas de formação das demais carreiras jurídicas do estado pela qualidade dos cursos oferecidos". Aldy Mello Filho parabenizou a direção da Escola, que atua em cooperação com a Administração Superior, anunciando que cursos de extensão em direitos humanos para a comunidade serão oferecidos no segundo semestre, iniciando pelo curso de cuidador de idosos, em conformidade com o plano de desenvolvimento institucional da Esdpe/Ma.

O promotor de Justiça do Paraná, Jacson Zílio, abordou aspectos da história do direito penal, dentre eles os movimentos de política criminal, abolicionismo, minimalismo, garantismo penal, lei e ordem, direito penal do inimigo, política criminal atuarial e política criminal antidrogas. Zílio ressaltou a importância das temáticas tratadas para o trabalho do defensor, que necessita de atualização permanente.

Na ocasião, o palestrante fez a doação de livros de sua autoria intitulados “Estudos Críticos sobre o Sistema Penal”, uma homenagem ao professor Juarez Cirino dos Santos, produzido em parceria com Fábio Bozza e “Legítima Defesa”, ambos lançados pela Editora Ledze.

Os certificados do curso serão expedidos pela Escola Superior da Defensoria Pública e Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), sediada em Curitiba-PR.

Parceria - De acordo com Cristiano Matos, a participação dos defensores públicos do Piauí marca o início de uma parceria entre as escolas superiores dos dois estados. A titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, elogiou a iniciativa da DPE/MA em disponibilizar cursos abordando os temas discutidos.“Estou bastante satisfeita em participar do curso, ministrado por um profissional de reconhecida competência acadêmica. Pretendo participar de todos módulos”.

Programação

II Módulo: dias 28/06 e 29/06 com Fábio Bozza, especialista em Política Criminal e Criminologia, do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UFPR), mestre em Direito das Relações Sociais e doutorando em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

III e IV Módulos: Em agosto, ministrado por Juarez Cirino, professor universitário, pesquisador e autor de livros jurídicos, mestre em Direito e Desenvolvimento (PUC/RJ) e doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-doutor em Política Criminal (Institut für Rechts - und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, Alemanha), presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal com constante engajamento na defesa de movimentos sociais criminalizados.