Os defensores públicos titulares do Núcleo de Execução Penal Paulo Rodrigues da Costa e Alberto Pessoa Bastos representaram a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na terceira edição da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP), realizada em Santa Catarina, instalada com a finalidade de promover a análise dos processos de execução penal de detentos de oito cidades catarinenses e das condições do sistema prisional do estado.

Durante 10 dias, os representantes da DPE/MA coordenaram a equipe responsável pelos trabalhos na Penitenciária da Região de Curitibanos, localizada a 294 km da capital catarinense.

De acordo com o defensor Paulo da Costa, foram analisados mais de 1300 processos de execução penal relativos a 740 apenados. Ao final, foram encaminhadas cartas aos apenados, esclarecendo o andamento dos seus processos.

“Este presídio nos surpreendeu especialmente quanto às ações de ressocialização. Existem empresas instaladas na unidade empregando centenas de presos. As atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento prisional propiciam mais de 60 vagas de emprego. E 1/4 da remuneração dos presos é destinado à melhoria física da unidade”, informou o defensor público Alberto Bastos, um dos avaliadores do Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais, resultado das ações.

FNDP - A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, instituída em 12 de agosto de 2009, através do Acordo de Cooperação SRJ/MJ n° 01/2009, é uma união de esforços entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Defensoria Pública da União.

 A finalidade da FNDP é prestar, quando requisitada, em qualquer unidade do sistema penitenciário brasileiro, assistência jurídica e tutela dos direitos de presos provisórios, definitivos e internados que não possuam condições financeiras de constituir um advogado, disponibilizando defensores públicos, em caráter voluntário, excepcional e solidário, para atuar nos estados solicitantes. Além de Santa Catarina, a FNDP também já foi realizou ações nos estados de Minas Gerais e Pernambuco.