A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou, nesta terça-feira (04), suas novas instalações no Fórum Desembargador Sarney Costa. Antes limitado a 40 metros quadrados, o novo espaço passa agora a contar com 144 metros quadrados que, além de garantir melhores condições de trabalho a defensores e servidores, proporcionará ao cidadão um atendimento digno e humanizado, com maior conforto e privacidade. O evento foi conduzido pela Administração Superior da DPE/MA.

O novo espaço passou por amplo processo de reestruturação, que incluiu investimentos em tecnologia e mobiliário, além do reforço no número de servidores administrativos.  

Para o defensor geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, as novas instalações representam, acima de tudo, a materialização do princípio constitucional do acesso à Justiça. “Não há como se falar em acesso à Justiça sem a referência física de um espaço para atendimento pela Defensoria Pública no fórum, local onde se concentram as audiências e demais ritos processuais, sobretudo considerando que, segundo o IBGE/PNAD, cerca de 60% da população maranhense é potencial usuária dos serviços da Defensoria. O novo espaço, além de atender a uma reivindicação antiga dos defensores, foi pensado, sobretudo, sob a ótica dos destinatários dos nossos serviços que, a partir de agora, terão facilitados os canais e ampliadas as possibilidades de pleitear, na Justiça, o exercício dos seus direitos”, destacou, agradecendo o apoio do Poder Judiciário na disponibilização do espaço.

Segundo a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, a nova estrutura representa significativo avanço na democratização do acesso à Justiça no Maranhão. “As pessoas que procurarem a Defensoria em busca de informações sobre os seus processos, a partir de hoje não ficarão mais nos corredores à espera de atendimento. Com isso, ganha a Justiça maranhense, que chegará mais perto do jurisdicionado”, ponderou.

Contando atualmente com um quadro de 24 defensores com atuação diária nas varas da Justiça comum da capital, a expressiva maioria dos processos criminais e de família são acompanhados pela Defensoria Pública. “A Defensoria precisava de um espaço adequado para fazer o acompanhamento das ações que ajuiza. Temos a nossa sede que se localiza no Centro Histórico, mas a população não pode prescindir de um espaço para atendimento no fórum. O trabalho dos defensores nas novas instalações agilizará o andamento dos processos e contribuirá para diminuir o tempo de resposta da prestação jurisdicional”, comentou Mariana Albano de Almeida.

A sala da Defensoria Pública do Estado fica no segundo piso do prédio antigo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.