A 1ª subdefensora-geral e ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participam nesta quinta-feira (03) de solenidade de posse da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA).

O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. 

A intenção é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A ouvidora da Ouvidoria da Mulher do TJMA, assistente social Danyelle Bitencourt, explicou a sistemática de funcionamento do órgão especializado inaugurado. “A Ouvidoria da Mulher é um órgão especializado que irá receber demandas relativas a violências de gênero em geral. As mulheres poderão nos procurar para fazer sugestões, elogios, críticas e reclamações. Elas serão acolhidas, orientadas, encaminhadas e terão suas demandas atendidas, seus direitos garantidos por diversos meios”, afirmou.

“Enquanto ouvidora da DPE/MA, representante da sociedade civil dentro do órgão, e coordenadora de Política para as Mulheres no Conselho Nacional de Ouvidorias, para mim foi de suma importância fazer parte desta posse. Mostra que o Maranhão está cada vez mais engajado na efetivação de políticas para as mulheres e na erradicação da violência contra as mulheres”, garante a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

A OUVIDORIA DA MULHER/TJMA

Compete à Ouvidoria da Mulher do TJMA receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobra a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.