Defensores públicos e servidores, bem como seus dependentes, poderão se matricular em cursos de pós-graduação e de atualização oferecidos pelo curso Damásio, obtendo um desconto de 30%. O benefício é resultado de um convênio firmado entre a instituição de ensino e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior. Os estagiários da DPE também poderão se inscrever em cursos preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados (OAB), no caso dos acadêmicos de Direito, além de cursos de atualização.

Conforme o convênio, foram inicialmente disponibilizadas vagas em sete cursos de pós-graduação da área jurídica (ver lista completa abaixo). As turmas do curso de Direto Constitucional Aplicado e de Direito de Família e Sucessões tiveram suas primeiras aulas nesta segunda-feira (22). Nesta terça-feira (23), será a vez do curso de Direito Processual Civil. Todos os demais obedecerão à mesma dinâmica, com aulas uma vez por semana, sempre no mesmo dia do início da pós-graduação, que terá duração de 12 meses, com carga horária superior a 360 hora-aulas (Resolução CNJ nº 75/09).

Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pelo curso Damásio, com 12 meses, são autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) e certificados pela própria Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Com o desconto de 30%, o investimento para a realização da pós passou de R$ 329 para R$ 230,30 mensais.   

O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe), Cristiano Matos, informou que os interessados poderão se matricular nos cursos até duas semanas após o início das aulas, sem prejuízo para os alunos, uma vez que a instituição de ensino se compromete em reapresentar os conteúdos. As aulas presenciais acontecem na sede do curso Damásio, situado na Av. Castelo Branco, 590 / 2º andar, no bairro São Francisco.

“Neste primeiro momento, os cursos oferecidos são todos na área jurídica, mas já estamos estudando a possibilidade de atingir outras para beneficiar outras carreiras dentro da instituição. Também informamos que em breve deve sair a relação dos cursos de atualização, que também fazem parte do convênio”.       

Cristiano Matos destacou, ainda, que o esforço da Defensoria Pública em possibilitar aos membros da instituição, servidores e estagiários acesso a conhecimentos atualizados e de qualidade demonstra o compromisso da instituição em cumprir com as linhas de ação do Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da DPE, divulgado no fim do ano passado.

“O desejo da Defensoria Geral e da Escola Superior é, no futuro, que a DPE possa custear todo investimento de cursos como este para membros e servidores. Enquanto ainda não é possível, as nossas articulações têm garantido algum diferencial, como é o caso do desconto, que conseguimos ampliar o percentual para 30%, o que não é habitual”, concluiu.      

Relação dos cursos de pós-graduação, com a data de início e os professores ministrantes. 

- Direito Constitucional Aplicado – Início: 22/04/2013. Professores: Luis Roberto Barroso, Pedro Lenza, André Ramos Tavares, Clemerson Cleve, Gustavo Tepedido, Lenio Luiz Streck, Ingo Wolfgang Sarlet, Ricardo Lewandovski;

- Direito Processual Civil - Início: 23/04/2013. Professores: Alexandre Freitas Câmara, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luiz Rodrigues Wambier, Sergio Rizzi, Teresa Arruda Alvim;

- Direito de Família e Sucessões - Início: 22/04/2013. Professores: Zeno Veloso, Sídnei Agostinho Beneti, Adriana Dabus Maluf, Fernanda Tartuce, Christiano Cassetari, José Fernando Simão;

- Direito Civil e Direito Empresarial - Início: 24/04/2013. Professores: Nelson Rosenvald, Fernanda Tartuci, Marcos Ehrhadt Júnior, Vitor Frederico Kumpel;

- Direito Penal e Processo Penal - Início: 24/04/2013. Professores: Damásio de Jesus, Fernando Capez, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme Madeira, Pedro Lenza, Roberto Delmanto Júnior;

- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Início: 25/04/2013. Professores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Leone Pereira, Mauro Schiavi, Pedro Paulo Teixeira Manus, Pedro Sampaio Garcia, Sergio Pinto;

- Direito Previdenciário - Início: 26/04/2013. Professores: Ivan Kertzman, João Batista Lazzari, João Ernesto Aragonés Vianna, Juliano Sarmento Barra.