A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou, na última quinta-feira (18), na Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Roque, de reunião para discutir a revalidação do Plano Estadual de Combate à Homofobia. O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social e Cidadania (Sedihc), contou com a presença da defensora pública Cristiane Marques, representando a Defensoria Geral, e da ouvidora da DPE, Mari-Silva Maia.

Na oportunidade foram discutidos o papel e os desafios na implementação da política estadual de promoção à cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis), tendo como foco o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência. Dentre os diversos eixos do Plano estão a atividades de sensibilização da sociedade para o reconhecimento das relações homoafetivas e de empoderamento das vítimas de atos de homofobia, conscientizando-as da necessidade de denunciar, buscando os mecanismos de controle e repressão adequados.

A defensora pública Cristiane Marques destacou o trabalho da DPE em favor da garantia de direitos do segmento. “O Núcleo de Defesa da Mulher e da população LGBT tem recebido e encaminhado diversas demandas oriundas do Disque-Denúncia. O preconceito e outros tipos de violência ainda são muitos e precisam ser combatidos, daí a importância da participação e do envolvimento dos órgãos públicos e da sociedade civil”, afirmou.

 Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes de 15 instituições.