Servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participaram, no período de 15 a 17 deste mês, do Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, promovido pela empresa de consultoria NTC, no Hotel Luzeiros, em São Luis. Em sua 5ª edição, o evento serviu para o aperfeiçoamento profissional de agentes públicos e demais envolvidos nos processos de concorrência pública conduzidos pelas esferas de governo.

Nos três dias de evento foram discutidas as mais recentes atualizações jurídicas e os aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos. Participaram do seminário, com carga horária de 24 horas, os servidores Anunciação de Maria Costa Barbosa, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), João Marcelo de Medeiros Moreira, chefe da Assessoria Jurídica, e o servidor Hilton Rafael Carvalho Costa.

Na avaliação do chefe da Assessoria Jurídica da DPE, o seminário foi bastante proveitoso. Segundo ele, “a formação continuada se faz necessária para garantir o cumprimento das inúmeras normas e princípios constitucionais, que se mal interpretados ou aplicados podem resultar em fracasso da licitação ou na inexecução contratual”.        

A presidente da CPL da Defensoria Estadual, Anunciação Barbosa, considerou positiva a capacitação, pois contribui para tornar os processos de aquisição pública cada vez mais eficientes, um dos principais desafios do administrador público. “Temos um papel fundamental na contratação e compras de bens e serviços, daí a importância de estarmos sempre atualizados, o que resultará, entre outras vantagens, em redução de gastos para a instituição”, concluiu.