A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe) reúne, na próxima sexta-feira (5), das 14h às 17h30, defensores públicos, servidores e estagiários para o segundo módulo do Curso de Direito Previdenciário e Acidentário, que terá como ministrante a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira. Os interessados devem fazer sua inscrição até quinta-feira (4), via email escolasuperior@dpe.ma.gov.br.

Nesta etapa do curso, a procuradora Luana Vieira abordará temas como acidentes do trabalho, repercussões coletivas e individuais, conceito, classificação, responsabilidades do empregador (administrativa, previdenciária, trabalhista, civil [danos materiais; dano direto e indireto; dano emergente e lucro cessante; indenização pela perda de uma chance; indenizações por morte da vítima, por lesões corporais; indenizações por dano moral]). Ela também discorrerá sobre a competência para apreciar a matéria de acordo com as distintas pretensões, atuação do Ministério Público do Trabalho e, finalmente, apresentará dados estatísticos.

Currículo - Pós-graduada em Direito Processual pela Unisul, Luana Vieira tem em seu currículo o trabalho à frente da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e também na Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, além da experiência como analista do TRT da 16ª Região.