A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou, na última sexta-feira (22), na sede da Faculdade UNDB, da programação pelo Dia Estadual de Combate à Tortura. O evento, organizado pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura, do qual a DPE faz parte, contou com a presença do defensor público, titular do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon de Almeida Maciel, representantes do Ministério Público, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da UNDB e da sociedade civil.

Na ocasião, o defensor Bruno Dixon falou sobre a atuação do órgão no sistema prisional, destacando  a instalação do Núcleo de Execução Penal em 2012. Segundo ele, o novo espaço representa um grande avanço na garantia dos direitos dos detentos que, em sua maioria, integram grupos de pessoas com alta vulnerabilidade econômica. “O nosso trabalho é, acima de tudo, garantir aos hipossuficientes acesso gratuito à justiça. Além disso, a proteção física dos detentos é também papel da Defensoria, que é órgão de execução penal. Nossa atuação tem sido regular e sistemática nas unidades prisionais, o que tem reduzido casos de tortura e a tensões do ambiente”, informou.

De acordo com  o Comitê Estadual de Combate à Tortura, o objetivo do evento é provocar uma reflexão sobre o crime de tortura, suas raízes, combate, mecanismos de prevenção, responsabilizações legais, a participação da sociedade, além de seus efeitos e consequências sociais, políticas e psicológicas.

Além do defensor público, também compuseram a mesa o promotor José Cláudio Cabral Marques, a representante da SMDH, Cinthia Urbano, e os  professores da UNDB Arnaldo Vieira Sousa e Daniel Almeida Rodrigues.