A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe) deu início, na sexta-feira (22), em sua sede, ao Curso de Direito Previdenciário e Acidentário. A capacitação foi aberta oficialmente pela subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, e contou com a presença da corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, e do diretor da Esdpe, o defensor público Cristiano Matos de Santana. O evento teve a participação de cerca de 30 pessoas, entre defensores, servidores da DPE e de outras instituições.

A corregedora da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, deu as boas-vindas aos participantes do curso e destacou a importância da atualização dos defensores em assuntos inerentes a sua área de atuação. “Queremos agradecer à presença de todos e destacar a importância de um curso como esse que visa capacitar os participantes com vistas à melhoria da prestação de assistência jurídica aos assistidos da instituição. Mesmo não sendo atuação afeta à Defensoria Estadual, os defensores prestam muitas orientações sobre o Direito Previdenciário e, especialmente, sobre o Direito Acidentário, incluso nas questões que tramitam na justiça estadual, daí a importância de atualização permanente”, comentou.

A subdefensora geral destacou a atuação da DPE na promoção de cursos a seus integrantes e à comunidade em geral. “A Defensoria tem disponibilizado ferramentas para que defensor e servidores se especializem em diversas áreas. Nossa escola superior, criada na atual gestão, tem oferecido boas oportunidades de qualificação a defensores, servidores, operadores do direito e comunidade em geral. São várias as ações programadas para este ano”, finalizou.

O defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA), Gioliano Antunes Damasceno, que é especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG, comandou o primeiro módulo. Ele discorreu sobre acidente de trabalho; benefícios por incapacidade; auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez; benefício de prestação continuada na lei orgânica de assistência social.

O defensor público e diretor da Esdpe, Cristiano Matos de Santana, explicou que o curso foi uma solicitação dos próprios defensores. “O tema em discussão é bastante comum em nossas atividades, daí a importância do curso para atualizarmos nossos conhecimentos na área”, destacou.  

O palestrante Gioliano, que é titular do 2º Ofício Previdenciário, da DPU/MA, ressaltou a importância da qualificação dos membros da Defensoria na área previdenciária, sempre com objetivo de garantir a todos o acesso à Justiça, da forma mais eficiente possível. “O defensor tem um papel primordial no estado democrático de direito, que é o de garantir justiça a quem não pode pagar um advogado. E para isso, deve estar sempre atualizado”, comentou.

O segundo módulo está previsto para ser realizado no dia 05 de abril, ministrado pela procuradora do Trabalho Luana Vieira. Ela falará sobre Conceito de acidente de trabalho; Classificação; Efeitos: Estabilidade no emprego, Suspensão do contrato de trabalho, FGTS, Carência, Competência, Responsabilidade do empregador.

A Defensoria finalizou processo licitatório, estando na fase de contratação de empresa que dará suporte técnico-pedagógico às atividades planejadas pela Escola Superior e pela Defensoria Geral no ano de 2013.