A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe) promoverá a partir desta sexta-feira (22) o Curso de Direito Previdenciário e Acidentário. Serão reservadas 25 vagas para defensores, 10 para servidores efetivos, comissionados e terceirizados, além de oito vagas para estagiários. O curso será realizado na sede da Esdpe localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 819, no bairro do São Francisco.  O primeiro módulo será realizado das 14 às 17h30. Já os demais horários serão passados durante o curso.

As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (21) e podem ser feitas via e-mail escolasuperior@dpe.ma.gov.br. Na pauta, serão abordados temas como acidente de trabalho e equiparados, estudo de caso concreto, legislação; benefícios por incapacidade; auxílio doença; auxílio acidente, entre outros.

Conteúdo programático

1º Módulo – Ministrado pelo defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão, Gioliano Antunes Damasceno, que é especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e titular do Ofício Previdenciário, vencedor do Prêmio Innovare 2012. Ele discorrerá sobre acidente de trabalho; benefícios por incapacidade; auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez; benefício de prestação continuada na lei orgânica de assistência social.

2º Módulo – Ministrado pela procuradora do Trabalho pela Luana Vieira, responsável por Conceito de acidente de trabalho; Classificação (aqui entram os acidentes e os acidentes por equiparação); Efeitos: Estabilidade no emprego, Suspensão do contrato de trabalho, FGTS, Carência, Competência, Responsabilidade do empregador.

3º Módulo - Ministrado pelo juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que discorrerá sobre os principais benefícios previdenciários do regime geral: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade; salário maternidade; pensão por morte; processo previdenciário.

4º Módulo - Ministrado por um profissional da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, que deve abordar o regime próprio, a legislação estadual e as repercussões das emendas constitucionais n. 19/1998, 41/2003 e 47/2005.