A ouvidora geral da Defensoria Pública do Maranhão, Mari-Silva Maia, foi eleita, recentemente, vice-presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. A ouvidora assume o posto ao lado de presidente eleito, Paulo Lemos, que é o ouvidor geral da Defensoria Pública de Mato Grosso.

A eleição aconteceu na última quarta-feira (27), durante encontro nacional, em Fortaleza (CE). A nova direção será composta, ainda, por membros dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Colégio - que congrega todos os ouvidores externos do país - tem o objetivo de fortalecer as ouvidorias das defensorias públicas, ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.

Também foram discutidos, no encontro nacional, a promoção e divulgação de estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas; a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública; a promoção de estudos e ações que permitam a construção de indicadores de demandas a partir da perspectiva do cidadão usuário da defensoria, movimentos sociais e populares, entre outros.

De acordo com Mari-Silva, a criação e implantação das Ouvidorias externas nas Defensorias Públicas do Brasil inauguraram um novo ciclo da participação social democrática no Sistema de Justiça.

Na última quinta-feira (28), a nova diretoria do Colégio de Ouvidorias participou do seminário "Mais e Melhor Justiça Para Todos", realizado na sede da Defensoria Pública do Ceará.

Composição:

Diretor Presidente: Paulo Lemos (ouvidor geral da Defensoria Pública do MT);

Diretora Vice-Presidente: Mari-Silva Maia (ouvidora geral da Defensoria Pública/MA);

Secretária Geral: Ana Virgínia Ferreira Carmo (ouvidora-geral da Defensoria Pública/CE);

Secretária Adjunta: Núbia Fernanda Greve de Musis (ouvidora geral da Defensoria Pública do/AC);

Diretor Jurídico: Bruno Pinto de Freitas (ouvidor geral da Defensoria Pública/RS);

Diretora de Assuntos Legislativos: Luciana Zaffalon (ouvidora geral da Defensoria Pública/SP).

Com informações da Ascom da DPE/MT